TSE confirma Dias Toffoli como novo presidente da corte

Autor de proposta que altera critérios para investigação de crimes eleitorais, Toffoli -- que atuou como advogado do PT em campanhas de Lula -- vai substituir Marco Aurélio Melo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (8), por seis votos a um, o ministro Dias Toffoli para ocupar o cargo de presidente da corte a partir do dia 14 de maio. Ele vai suceder o ministro Marco Aurélio Melo. O ministro Gilmar Mendes foi eleito para o posto de vice-presidente do tribunal na próxima gestão.

A escolha do presidente do TSE respeita uma tradição: sempre é escolhido para comandar o colegiado -- por dois anos -- um dos três representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) na corte eleitoral, considerando o critério da antiguidade. Dias Toffoli estará à frente das próximas eleições presidenciais.

No ano passado, Toffoli propôs uma alteração nos critérios para a investigação de crimes eleitorais. Aprovada pelo TSE, a proposta prevê que a polícia ou o Ministério Público só podem abrir inquéritos com autorização da Justiça.

A Procuradoria-Geral da República argumenta que a necessidade de autorização atrapalharia investigações. Por isso, questiona a resolução no STF, que ainda vai avaliar o caso. Já o novo presidente do TSE diz que as investigações se tornarão mais transparentes.

Dias Toffoli tomou posse no STF em 2009, nomeado pelo então presidente Lula. Antes, ele autou como advogado do PT nas últimas três campanhas do próprio Lula. Também foi subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos quando o ex-ministro José Dirceu ocupava a pasta. E assumiu em 2007 a Advocacia-Geral da União, onde ficou até a indicação para o Supremo.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros -- três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas representantes da classe dos advogados.

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