Diálogos Congresso em Foco: solução para a crise pode passar pela redução de cargos comissionados

De mais de 1 milhão de servidores hoje na ativa no Executivo federal, quase 100 mil são comissionados, ou seja, foram nomeados sem concurso público. Para especialistas, fenômeno eleva gastos, produz ineficiência e contribui para o inchaço da máquina pública

O alto número de cargos comissionados na administração federal está entre as maiores preocupações dos participantes do Diálogos Congresso em Foco, evento que este site realiza nesta quinta-feira (14) com o objetivo de discutir saídas para a crise brasileira. De acordo com a ONG Contas Abertas, atualmente existem 1,051 milhão de servidores da ativa no Executivo, dos quais 99.988 ocupam funções comissionadas - isto é, de livre provimento da administração, sem necessidade de realização de concurso público.

As críticas ao grande número de cargos desse tipo decorrem do espaço que eles abrem tanto para nomeações políticas quanto para a elevação das despesas públicas. O tema tem movimentado as discussões no grupo do evento criado no Facebook. Nesse fórum virtual, todos que se manifestaram sobre o assunto defenderam a redução significativa dos cargos comissionados e houve quem defendesse até mesmo a sua extinção total.

"Você tem uma máquina pública que realmente, para todos os efeitos, é inchada. Basta ver o quanto de recursos são investidos em pessoal em cada unidade da federação. No caso do Distrito Federal, que conta com 115 mil servidores ativos e 100 mil inativos, isso consome 83% do orçamento", afirma o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Henrique Ziller. Com longa trajetória em movimentos de combate à corrupção e atual controlador-geral do Distrito Federal, ele é uma das presenças confirmadas no evento.

Para Ziller, o inchaço da máquina pública é um fenômeno complexo e de difícil solução. "Não tem uma resposta fácil para essa questão", avalia. "Se você chega em qualquer órgão, sempre vai ser relatado que existe falta de pessoal. É uma contradição que precisa ser estudada mais a fundo", completa.

Uma das saídas possíveis é a desburocratização dos procedimentos administrativos, para otimizar o tempo dos funcionários públicos. "Na Controladoria temos uma experiência interessante que é o projeto Simplifique. A ideia é diminuir o número de procedimentos para que haja mais disponibilidade de tempo para o servidor fazer as coisas mais importantes", acrescenta o auditor.

Entre os elementos que precisam ser considerados nessa discussão, para Henrique Ziller, estão: absenteísmo, pressão por reajuste salarial e pela realização de concursos públicos. "Existem vários elementos em conjunto que precisavam ter uma abordagem mais acadêmica para você conseguir chegar nas causas, de maneira a entender como chegamos nesse ponto, para daí sim propor uma solução", conclui o controlador.

Jovita Rosa, presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), diz que quanto mais valorizado for o funcionalismo público, maior será a probabilidade de o serviço oferecido estar à altura da demanda e primar pela qualidade. "Para a máquina pública funcionar, precisa de servidor", resume Jovita, que também participará do Diálogos Congresso em Foco.

Diálogos Congresso em Foco

O Diálogos Congresso em Foco reunirá parlamentares, representantes da sociedade e estudiosos de várias áreas para discutir três temas principais: a crise política, a crise econômica e o problema da corrupção. Mais do que apenas discuti-los, os convidados vão elaborar um documento apontando possíveis caminhos para enfrentá-los, contribuindo assim para a superação da presente crise brasileira.

Você também pode participar, de qualquer uma das seguintes formas: deixando seus comentários aqui no site; enviando sua análise e sugestões para o e-mail dialogos@congressoemfoco.com.br; participando do grupo de discussão criado no Facebook; ou postando suas contribuições diretamente em nossos perfis no FacebookTwitter Instagram, nesse caso lembrando de usar a hashtag #DialogosCongressoEmFoco.

O projeto tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Ambev, da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), da Associação Nacional dos Procuradores Estaduais (Anape), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), do Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás (SindGestor) e do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

 

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