Desempregados ocupam área perto da casa de campo da Presidência

GDF ainda negocia a desocupação do local, que integra reserva ambiental. Movimento diz que terras pertencem à Terracap, a companhia imobilária de Brasília, e são alvo de grilagem

Mais uma ocorrência de grilagem de terra pública passa a integrar a lista de problemas desse início de nova gestão do Governo do Distrito Federal (GDF). Na madrugada de sábado (17), o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) ocupou um terreno entre o Balão do Colorado, localidade do Distrito Federal, e a Granja do Torto, casa de campo da Presidência da República. São aproximadamente 150 famílias provisoriamente acampadas no local.

Segundo o MTD, o terreno é alvo de grileiros – como são chamados os criminosos que vendem terra pública – mesmo sendo propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). O grupo solicita ao poder público autorização para que as terras sejam ocupadas de forma sustentável, e passe a se tornar produtiva.

“O MTD, conhecendo e respeitando a vulnerabilidade ambiental da área e reafirmando seu compromisso de defender o direito à terra e à moradia, pretende implantar um assentamento agroecológico no local, conciliando conservação da natureza,  justiça social, geração de renda e trabalho e produção de alimentos saudáveis para o povo do DF”, diz o coletivo social, que recebe o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

A região pertence às imediações do Parque Nacional de Brasília, unidade de conservação de ecossistemas nativos do Cerrado. A área também engloba bacias de córregos que formam a represa Santa Maria, que fornece 25% da água potável consumida em Brasília.

Problema recorrente

A reportagem entrou em contato com a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) e com a Secretaria de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal (Segov) para comentar a ocupação. A Agefis disse que o caso está sob análise, mas que a secretaria é o órgão responsável por esse tipo de ocorrência, já que envolve um movimento social.

A Segov não deu retorno ao contato do Congresso em Foco até a publicação desta matéria. À Agência Brasil, o presidente do órgão, Marcos Dantas, disse que a Polícia Militar acompanha a ocupação e não permitirá que novos grupos se instalem no local. A ordem é de que haja diálogo com o MTD, visando uma retirada pacífica do local. Só haverá audiência formal entre Segov e MTD depois disso, advertiu Dantas.

Já o subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular da Segov, Acilino Ribeiro, disse esperar a liberação da área até amanhã (20). Duas pessoas registraram queixa na polícia contra os ocupantes, informou. “Não podemos estimular a ocupação do movimento, muito menos a invasão dos grileiros”, declarou Acilino, que foi ao local no sábado.

Como este site mostrou hoje (segunda, 19), esse é apenas um dos exemplos do descontrole do GDF sobre as terras públicas. A reportagem retratou a situação de uma reserva ambiental que, diariamente, tem sido alvo de invasões criminosas. Desmatamento e edificações se alastram pelo local mesmo depois de decisão judicial, de julho de 2013, proibindo novas construções e condenando um grileiro pela comercialização de lotes na região, rica em mananciais e vegetação nativa.

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