Deputados vão denunciar Laerte Bessa por apologia à tortura e incitação à violência

 

Um grupo de seis parlamentares do Psol pretende protocolar, ainda nesta semana, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF) por apologia à tortura e incitação à violência. O documento é motivado por uma fala de Bessa contra o artista que protagoniza, nu, performance artística no Museu de Arte Moderna (MAM) em São Paulo (veja a transcriação do discurso abaixo).

Os deputados querem que o representante do Distrito Federal dê detalhes sobre os instrumentos de tortura que utilizava, segundo seu próprio relato na Câmara, bem como em quais circunstâncias os atos foram praticados. Além disso, eles pedem a identificação das vítimas da violência. O crime de tortura é imprescritível pelo Código Penal brasileiro e na Constituição de 1988.

“Eu queria perguntar a ele [deputado Jean Wyllys, Psol-RJ] se conhece direitos humanos. Direitos humanos é um porrete de pau de guatambu que a gente usou, muitos anos, em delegacia de polícia. Se ele conhece rabo de tatu, que nós também usamos em bons tempos de delegacia de polícia”, disse Bessa em plenário, em fala reproduzida pelos canais de comunicação da Câmara.

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O pronunciamento do parlamentar foi feito em sessão da Câmara realizada em 3 de outubro. Na ocasião, Laerte Bessa comentava declarações do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que defendia a apresentação artística no MAM.

Na Câmara, o deputado chegou a ameaçar o artista Wagner Schwartz, que fez a apresentação na estreia do 35º Panorama de arte Brasileira e causou polêmica nas redes sociais após a performance de nudez. “Se aquele vagabundo fosse fazer aquela exposição lá em Goiás, ele levaria uma taca que ele nunca mais ia querer ser artista. E outra: ele nunca mais ia tomar banho pelado”, disse Laerte Bessa.

Fora das notas

Após a fala, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que vários trechos do discurso fossem retirados das notas taquigráficas da Casa. No entanto, as declarações de Bessa foram transmitidas na TV Câmara e na Rádio Câmara e reproduzidas no Youtube.

Por incitar publicamente a violência contra o artista, o deputado do PR pode ser enquadrado nos crimes previstos no artigo 286 do Código Penal, além de ter confessado prática de tortura – crime imprescritível, de acordo com a Constituição brasileira – e feito apologia ao crime ao valorizar a utilização de instrumentos de tortura.

A apresentação no MAM ocorreu no dia 26 de setembro e causou polêmica após um vídeo viralizar no Facebook. O filme exibe o momento em que uma criança de aproximadamente quatro anos, acompanhada da mãe artista, tocar o pé do homem nu. Segundo o MAM, o evento era aberto a visitantes, mas havia sinalização sobre a nudez na sala onde a performance era realizada.

Membro da chamada “bancada da bala”, grupo de parlamentares que defendem a liberação do porte de arma no Brasil, Bessa é conhecido por seus discursos afiados e já foi condenado, neste ano, pela Justiça do DF a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais ao governador da capital, Rodrigo Rollemberg. Em discurso no plenário da Câmara, em outubro de 2016, o parlamentar usou termos como “safado", “bandido maconheiro”, “frouxo” e “cagão” para se referir a Rollemberg. O caso está no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o parlamentar responde a inquérito.

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Além do líder do Psol, Glauber Braga (RJ), os deputados Ivan Valente (SP), Edmilson Rodrigues (PA), Luiza Erundina (SP), Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys (RJ) apoiam o requerimento que pede a apuração da fala de Bessa no plenário da Câmara.

Veja como foi a intervenção de Bessa em plenário:

LAERTE BESSA: Sr. Presidente, eu queria só responder a esse cidadão histérico que acabou de falar aqui.

PRESIDENTE: (Rodrigo Maia) - Deputado, vamos manter...

LAERTE BESSA: (PR-DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Não, eu vou responder a ele. Eu queria perguntar a ele se conhece direitos humanos. Direitos humanos é um porrete de pau de guatambu que a gente usou, muitos anos, em delegacia de polícia. Se ele conhece rabo de tatu, que nós também usamos em bons tempos de delegacia de polícia.

PRESIDENTE: (Rodrigo Maia) - Deputado, meça as palavras.

LAERTE BESSA: Se aquele vagabundo fosse fazer aquela exposição lá em Goiás, ele levaria uma taca que ele nunca mais ia querer ser artista. E outra: ele nunca mais ia tomar banho pelado, Sr. Presidente.

PRESIDENTE: (Rodrigo Maia) - Deputado, vamos manter o nível. Eu peço que sejam retiradas dos Anais palavras do Deputado Laerte Bessa

 

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