Deputados suspensos do PSB podem entrar na Justiça contra punição e dizem: “era melhor ser expulso”

“A suspensão é pior que a expulsão”. É assim que a maior parte dos nove deputados que foram suspensos do PSB por terem votado a favor da reforma da Previdência avalia a punição imposta pela sigla. Eles explicam que, com isso, ficam impedidos de exercer suas funções parlamentares, já que não poderão mais participar de comissões nem assumir a relatoria de projetos. E, por isso, estudam maneiras de reverter essa decisão. Alguns avaliam até a possibilidade de acionar a Justiça e outros articulam uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do assunto. Eles ainda admitem que, se nada disso der certo, vão pedir a desfiliação do PSB assim que for possível mudar de partido sem perder o mandato.

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“A pena de suspensão, na prática, é até mais dura que a expulsão. O deputado Átila Lira (PI), que foi expulso, pode se filiar a outro partido e continuar exercendo seu mandato com tranquilidade. No nosso caso não. A decisão tolhe o nosso direito do exercício parlamentar e na ponta prejudica a população que nos elegeu”, reforçou o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), explicando que não pode pedir a desfiliação do partido já que o PSB pode judicializar a questão e tomar o seu mandato.

“Foi pior que nos expulsar, porque a suspensão cerceia o nosso direito de exercer o mandato. Eles puniram o nosso trabalho e toda a construção que fizemos no nosso mandato. E, com isso, puniram também a população que nos elegeu e espera nossa representatividade, pois essa suspensão nos obriga a ficar um ano sem trabalhar nas comissões e nós estamos em comissões que são relativas às nossas regiões. Então, se acham que não nos enquadramos no PSB por conta de um posicionamento contrário, que nos expulsem, porque a expulsão nos deixaria livres para ir para outro partido que aceite nosso posicionamento”, avaliou a deputada Rosana Valle (SP), reclamando que não teve nem o direito de se posicionar na votação em que o partido fechou questão contra a reforma da Previdência.

Por conta disso, Rodrigo Coelho articula uma reunião com o presidente da Câmara para discutir uma forma de reverter essa punição. A ideia é discutir com Maia o que o regimento interno determina nesse caso, para que os deputados assegurem o direito de participar de comissões e relatar projetos. E o plano é ter essa conversa já na manhã desta terça-feira (3). Afinal, é nesta terça que a liderança do PSB na Câmara será notificada da decisão tomada na última sexta (29) pelo diretório nacional e vai começar a executá-la.

Próximo de Maia e igualmente suspenso do PSB, Felipe Rigoni (ES) também confirmou presença na reunião com o presidente da Câmara. Afinal, é responsável pela relatoria de 26 projetos, inclusive o que criminaliza o caixa dois em campanhas e a PEC do Teto dos Gastos. Portanto, não quer perder o direito da relatoria e nem quer que a suspensão prejudique o andamento desses projetos.

Rigoni chegou até a soltar uma nota de repúdio à decisão do PSB nas suas redes sociais. E, nesta segunda-feira (2), confirmou por meio de seus assessores que não descartou a opção judicial caso as conversas com Maia e com o próprio PSB não surtam efeito. Ele avalia que é possível acionar a justiça para tentar reverter essa decisão, já que o PSB assinou uma carta de compromisso com o Movimento Acredito garantindo que respeitaria as posições do deputado.

A justiça também é um caminho avaliado por Rodrigo Coelho. O deputado, porém, é mais radical que Rigoni e pode até exigir a desfiliação do PSB. Ele diz que, num primeiro momento, avalia entrar com um mandado de segurança para assegurar a participação nas comissões. Se não conseguir nada com isso, contudo, pode entrar com uma ação judicial no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a desfiliação partidária, pois acredita que esta seria uma ação de justa causa segundo a lei eleitoral.

Ainda há a possibilidade de os deputados suspensos entrarem com uma ação coletiva na Justiça. Afinal, a maior parte já deixou claro o descontentamento do PSB e a vontade de sair do partido. Felipe Carreras (PE), por exemplo, acha que não há mais clima para ficar na sigla. Ele taxou a punição como um “ato ditatorial, que quer calar seus eleitores”. “É como uma cassação parcial do mandato”, reclamou. “Não dá para ficar em um partido com um posicionamento radical como esse. É uma postura que não aceita uma opinião diferente, não aceita renovação. Uma postura de coronel. Não foi nessa política que entrei”, endossou Rosana Valle.

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Agostinho
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado Rodrigo Agostinho (SP) também mostrou descontentamento com a suspensão. Apesar de manter uma postura mais contida que a de seus colegas, ele também avalia sair do PSB e tem conversado com representantes do partido para tentar manter a presidência da comissão, já que foi eleito para o cargo. Mesmo assim, diz que vai continuar votando de acordo com a sua consciência. “Eu sabia que isso teria consequências, mas não achei adequada a suspensão”, afirmou, dizendo que a sigla também vai perder com isso “Nenhum dos dez vai continuar no partido depois dessa postura do PSB. As consequências serão pesadas”, avaliou Agostinho.

PSB
Líder da bancada do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE) admitiu que vai avaliar casos específicos como o de Rodrigo Agostinho separadamente e disse que vai começar a conversar com os deputados suspensos para tentar esclarecer novamente a posição do partido e, assim, acalmar os ânimos da bancada.

“Ninguém comemorou essa decisão ou está feliz em punir os colegas, mas a decisão ampla e majoritária do diretório mostra que o sentimento que deu suporte ao fechamento de questão contra a reforma se faz presente na posição partidária. Por isso, vou conversar e examinar todas as implicações dessa decisão através de todas as previsões legais e normativas”, garantiu.

Ao Congresso em Foco, ele argumentou que são raras as vezes em que o PSB fecha questão contra um projeto e, por isso, a decisão do partido deveria ser respeitada. Ele ainda afirmou que a sigla nunca foi contra a realização de uma reforma da Previdência, mas se opõe contra a forma com que essa reforma está sendo realizada, já que a maior parte das mudanças atinge a parcela mais pobre da população, mesmo com as emendas e mudanças aprovadas na Câmara.

Mesmo assim, Tadeu admitiu que advogou a favor dos deputados processados no diretório nacional. O líder explicou que a orientação inicial do conselho de ética do partido era expulsar esses deputados. Por isso, ele conversou com colegas do diretório para suavizar essa suspensão, mostrando que muitos dos processados estão no primeiro mandato e vinham votando junto com o partido em outras situações. Feito isso, ainda solicitou que a suspensão pudesse ser reavaliada dentro de seis meses, permitindo que a punição seja suspensa nesse período caso os deputados mantenham-se alinhados ao partido.

“Na prática, a punição pode se dar apenas neste ano, pois quem mantiver um alinhamento com o partido nesses seis meses será reconhecido. E daqui a seis meses estaremos voltando do recesso, em fevereiro, as comissões ainda não estarão instaladas novamente”, argumentou o líder do PSB.

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