Deputados questionam plágio em emenda governista

Sugestão apresentada por petista tinha sido rejeitada anteriormente ao ser elaborada por oposicionistas. Governo elabarou estratégia para acelerar votações e deixar veto para Dilma Rousseff

Deputados da oposição e até da base criticaram e questionaram um suposto plágio nesta quarta-feira (15) de uma emenda apresentada por governistas à Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos. Apresentada pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), ela  “reintroduz a Emenda Tio Patinhas” à proposta e “tem a impressão digital do Sr. Daniel Dantas”, banqueiro que controla o Porto de Santos. Já o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), disse que a sugestão é um "plágio".

A emenda abre a possibilidade de prorrogação dos contratos de arrendamento feitos após 1993, por uma única vez e pelo mesmo prazo do contrato inicial, desde que sejam feitos investimentos para modernizar as instalações portuárias. O suposto plágio foi denunciado pelo líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). De acordo com o demista, o texto original era de autoria dos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Izalci Lucas (PSDB-DF). "Até os erros de vírgula copiaram", disparou.

"Isso é um plágio, não tem outra palavra", afirmou Bueno. O demista gaúcho, um dos autores da emenda, promete entrar com uma representação contra Sibá Machado. Petistas saíram em defesa do governista. Amaury Teixeira (PT-BA), por exemplo, rejeitou a possibilidade de ter existido plágio na sugestão. A emenda foi aprovada em votação nominal. A estratégia governista é de juntar emendas da oposição que tenham possibilidade de aprovação e colocar em um único texto. Assim, poderiam ser vetadas de uma vez só pela presidenta Dilma Rousseff.

Depois das declarações dos líderes, outro a se posicionar contra a proposta foi Anthony Garotinho (PR-RJ). Na semana passada, ele criticou uma emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). De acordo com Garotinho, a emenda de Cunha “atendia a outros interesses”. Em contrapartida, Cunha anunciou que representaria contra Garotinho no Conselho de Ética da Casa.Após a onda de acusações, os partidos oposicionistas recorreram à Corregedoria da Câmara para que as declarações fossem esclarecidas; e passaram a obstruir as votações da matéria, que perderá a validade nesta quinta-feira (16) e ainda precisa ser analisada pelo Senado.

Na turbulenta sessão dessa terça-feira, Garotinho alfinetou os oposicionistas, afirmando que era crítico apenas da emenda aglutinativa, e não da medida provisória em si. “Arranjem outra desculpa para não votar. Se o DEM e o PSDB desejam tanto essa informação, terão no tempo oportuno. Poderão representar no Conselho de Ética, na Corregedoria”, afirmou, complementando que os oposicionistas podiam obter essas informações com um “conhecido”: o banqueiro Daniel Dantas.

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