Deputados pressionam pelo fim do fator previdenciário

Parlamentares ligados ao funcionalismo público condicionam votação do Marco Civil da Internet à análise de uma nova fórmula para aposentadoria. Governo quer reforma mais abrangente

Deputados ligados ao funcionalismo público e aos aposentados aumentaram a pressão nesta terça-feira (20) para que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), coloque em votação o projeto que estabelece o fim do fator previdenciário. Para tentar incluir o projeto na pauta, a Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, trouxe centenas de aposentados para o Salão Verde da Casa.

Os parlamentares defendem uma nova proposta, que tem concordância até do Ministério da Previdência. Porém, o Palácio do Planalto quer fazer uma reforma mais ampla. Eles tiveram uma reunião com Marco Maia. A conversa foi no seguinte sentido: votam-se as duas medidas provisórias que trancam a pauta das sessões ordinárias e, depois, entra o fim do fator na pauta. Se isso não acontecer, o Marco Civil não será votado.

Novo “susto” da base ameaça fator previdenciário

A articulação para usar o Marco Civil como moeda de troca tem o apoio do bloco liderado pelo PR, que tem 44 parlamentares, o PTB e o PDT, além de deputados de outros partidos. "Se não votar o fim do fator, não vota o Marco Civil", disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) ao Congresso em Foco.  "A proposta que nós defendemos é defendida pelo governo. Mas eles querem uma reforma mais ampla", completou.

O novo sistema, que tramita na Câmara, cria a Fórmula 85/95, que soma a idade ao tempo de contribuição até atingir o valor 85 para as mulheres, e 95 para os homens. Uma proposta foi aprovada no Senado. Mas o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), está parada desde 2008. O fator, hoje, reduz entre 35% e 40% os benefícios no ato da aposentadoria.

De acordo com o vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o governo ainda não tem uma proposta fechada para o tema. Em julho, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, disse ser favorável à aplicação da fórmula. Porém, informou que a pasta ainda está coletando os dados para apresentar um modelo. Mesmo se colocando a favor da Fórmula 85/95, Garibaldi ressaltou que ela deve ser modificada conforme a expectativa de vida do povo brasileiro aumentar.

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