Deputados mantém veto parcial a projeto sobre turismo rural

Negativa presidencial suprimiu trecho do Projeto de Lei 5077/09, que regulamenta a inclusão do turismo rural no conjunto de atividades agropecuárias

Deputados mantiveram o veto parcial 44/15 Projeto de Lei 5077/09, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que inclui o turismo rural no conjunto de atividades agropecuárias. De acordo com o texto, produtores que atuam na área poderiam contar com uma nova fonte de receitas ao serem autorizados a receber visitantes por meio de agências de turismo. Porém, o governo alega que o trecho vetado poderia beneficiar algumas atividades turísticas que não são vistas como rurais.

Ao todo foram 253 votos a favor, 148 contra e 3 abstenções. Para conseguir derrubar o veto, seriam necessários que 257 deputados, maioria absoluta da Câmara, tivessem se manifestado contrariamente à decisão da presidente Dilma Rousseff. Neste momento, outros três vetos estão em votação na noite desta terça-feira (1º), em sessão do Congresso.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado Herculano Passos (PSD-SP), defendeu a derrubada do veto e argumentou que o projeto incentiva o turismo e, consequentemente, o desenvolvimento econômico do país. "Esse veto prejudica o setor do turismo como um todo. Peço aos congressistas que derrubem esse veto e beneficiem a população e o turismo que é o fator de desenvolvimento econômico e social que vai ajudar a tirar o Brasil da crise", disse Herculano.

A sessão em curso no Plenário da Câmara é de interesse do Planalto. A apreciação dos vetos presidenciais é necessária para limpar a pauta de votações e permitir que o Congresso vote as matérias orçamentárias e de ajuste fiscal.

Mais sobre vetos

Continuar lendo