Estudo mostra "abismo" entre os deputados distritais no quesito transparência
Dos 24 deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, apenas seis foram aprovados em um estudo que mediu a transparência de suas atuações na internet, produzido pelo projeto voluntário Adote um Distrital. Num ranking cuja média poderia variar de 0 a 10, um quarto dos distritais obteve notas entre 5,3 e 9,9. Na outra ponta, 18 tiveram média de 3,5 para baixo. Quatro deles tiveram nota abaixo de 2 e ficaram com o título de menos transparentes. A pesquisa verificou o nível de exposição dos parlamentares e de seus mandatos em sites e redes sociais.
O estudo levou em conta 32 quesitos, divididos em sete categorias: governança do mandato, controle social, acessibilidade do site, atuação nas mídias sociais, processo eleitoral, atuação parlamentar direta e indireta. A única seção em que os deputados atingiram 100% da pontuação foi a de “Participação nas Mídias Sociais”, na qual foram analisadas a comunicação com os eleitores e a publicação, no Twitter e no Facebook, das principais ações de cada político. Já a categoria de pior desempenho foi a “Governança do mandato”, em que apenas 22% dos parlamentares atingiram a nota máxima. Nesse quesito foram avaliadas as publicações do plano estratégico do mandato, da agenda oficial, das promessas de campanha e dos indicadores de desempenho.
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No geral, cinco deputados despontaram como os mais transparentes na Câmara Legislativa. Tiveram média acima de oito os distritais Chico Leite (PT), com 9,9; Joe Valle (PDT), com 9,85; Professor Israel (PV), com 9,5; Professor Reginaldo Veras (PDT), com 8,75, e Agaciel Maia (PTC), com 8,4. Também ultrapassou a marca dos 5 pontos Rodrigo Delmasso (PTN), que ficou com 5,325. Já os piores índices de transparência ficaram com Juarezão (PRTB), Telma Rufino (PPL) e Luzia de Paula (PEN), que tiveram média de 1,1.
Mandato responsável
“Partimos do pressuposto de que medir a transparência dos parlamentares é saber o quanto eles estão dispostos a serem fiscalizados pela população. Mais ainda, a transparência parlamentar é sinal de um mandato responsável, atento aos interesses da sociedade e verdadeiramente representativo de seus eleitores”, explicam os organizadores do Adote um Distrital.
Campeão no ranking de transparência, Chico Leite defende que todos os atos dos parlamentares devem ser publicados na internet como prestação de contas do mandato popular. “Acredito que devemos sempre primar pela transparência e oferecer aos cidadãos todas as informações necessárias para garantir o acesso à informação e as ferramentas necessárias para a fiscalização”, afirmou Chico ao Congresso em Foco.
PublicidadeA assessoria da deputada Luzia de Paula (PEN), que obteve nota 1,1, considera a análise relevante e entende que esta é uma forma de dar satisfação à população. O gabinete atribui o baixo desempenho da parlamentar ao não preenchimento do formulário com os itens individuais, enviado pela equipe do Adote um Distrital. O grupo responsável pela pesquisa disse que a falta de respostas comprometeu a avaliação da distrital. Mas ressaltou que a assessoria da deputada também ignorou a possibilidade de recurso dada pelo Adote um Distrital após a conclusão do estudo.
Juarezão e Telma Rufino, que também tiveram média 1,1, não mantêm sites na internet, apenas contas nas redes sociais. Segundo os organizadores da pesquisa, isso explica por que eles tiveram nota tão baixa. Juarezão diz que “com os variados instrumentos de controle externo, torna-se imperativo uma conduta transparente”.
Evolução
Embora as notas ainda sejam consideradas baixas, os responsáveis pela pesquisa avaliam que há uma evolução desde 2012, quando foi realizado o primeiro estudo sobre transparência na Câmara Legislativa. Naquele ano, nenhum distrital alcançou média 5.
“Nossa meta é mudar uma cultura legislativa sem transparência, por uma legislatura mais participativa e transparente”, afirma o Instituto de Fiscalização e Controle – IFC, que coordena o Adote Um Distrital.
O projeto foi lançado em 2011, pelo Comitê Ficha Limpa do DF, após escândalos de corrupção envolvendo políticos do DF. Sem fins lucrativos, o programa não é ligado a nenhum partido político e é coordenado pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e pelo IFC, com o objetivo principal de fomentar o controle social e promover a eficiência nos gastos públicos.
Veja o ranking da transparência entre os distritais, em 2015:
Chico Leite (PT) – 9,9
Joe Valle (PDT) – 9,85
Professor Israel (PV) – 9,5
Professor Reginaldo Veras (PDT) – 8,75
Agaciel Maia (PTC) – 8,4
Rodrigo Delmasso (PTN) – 5,325
Raimundo Ribeiro (PSDB) – 3,5
Lira (PHS) – 3,2
Sandra Faraj (SD) – 3,2
Celina Leão (PDT) – 3,1
Chico Vigilante (PT) – 3
Rafael Prudente (PMDB) – 2,65
Bispo Renato Andrade (PR) – 2,5
Ricardo Vale (PT) – 2,5
Robério Negreiros (PMDB) – 2,5
Wellington Luiz (PMDB) – 2,5
Cristiano Araújo (PTB)– 2,3
Dr. Michel (PP) – 2,3
Liliane Roriz (PRTB) – 2,3
Júlio Cesar (PRB) – 2,2
Wasny de Roure (PT) – 1,7
Juarezão (PRTB) – 1,1
Luzia de Paula (PEN) – 1,1
Telma Rufino (PPL) – 1,1
Confira aqui o estudo completo