Deputados denunciam colega que atacou índios, quilombolas e gays

Frente parlamentar pede investigação na Câmara e na Procuradoria-Geral da República contra Luis Carlos Heinze, que qualificou índios, quilombolas e gays como “tudo que não presta”

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos pretende entrar, ainda nesta quinta-feira (20), com duas representações contra o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) por ter equiparado índios, quilombolas, gays e lésbicas a “tudo que não presta”, em um evento no Rio Grande do Sul. O deputado, que preside a Frente Parlamentar da Agricultura, será denunciado na Corregedoria da Câmara, por quebra de decoro parlamentar, e na Procuradoria-Geral da República, por incitação ao crime e à violência.

Durante audiência pública da Comissão de Agricultura na cidade de Vicente Dutra (RS), em novembro, Luis Carlos Heinze criticou o espaço dado pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, aos movimentos sociais.

"Gilberto Carvalho também é ministro da presidenta Dilma. É ali que estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta. Eles é que têm a direção e o comando do governo", disse o deputado, conforme mostra vídeo (veja abaixo) que começou a circular na internet na semana passada.

Desumanização simbólica

As representações podem resultar na abertura de processo de cassação na Câmara e de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). “Não podemos dizer que um discurso é apenas um discurso. Nós estamos falando de uma desumanização simbólica. Vamos buscar todas as formas necessárias para que isso não seja naturalizado”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da frente de direitos humanos, que reúne 195 parlamentares.

Heinze também está na mira da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, que também já anunciaram que entrarão com representação contra ele.

Veja o vídeo:

Segurança privada

Na audiência pública no município do Norte gaúcho, o parlamentar também estimulou os produtores rurais a contratarem segurança privada para defender suas propriedades em confronto com indígenas e sem-terra, ao citar como exemplo a ação de fazendeiros de Mato Grosso do Sul e do Pará. "Eles estão se defendendo. Se é isso que o governo quer, é o que temos que fazer. Resolvemos os sem-terra lá em 2000 e vamos resolver os índios agora não interessa o tempo que seja", afirmou.

Após a repercussão do vídeo, Heinze divulgou nota em que admite ter se excedido e se desculpa com os ofendidos. Disse que sua fala foi descontextualizada e que não tem nada contra os gays e que suas críticas aos indígenas e quilombolas se restringem ao “comando” político dessas populações.

Baderna e vigarice

No vídeo, também aparece o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que também faz duras críticas a Gilberto Carvalho e ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica e que defende os indígenas. Ele, no entanto, não é alvo de representação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.

"O chefe dessa vigarice orquestrada tá na antessala da Presidência da República. E o nome dele é Gilberto Carvalho, é ministro. Ele e seu Paulo Maldos (secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência) estão por trás dessa baderna, dessa vigarice. Está o Cimi, que é uma organização cristã, que de cristã não tem nada, que está a serviço da inteligência americana e europeia para impedir a expansão das fronteiras agrícolas do Brasil", afirmou o deputado.

Alceu Moreira também convocou os produtores rurais a se defenderem. "Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas vos digo: se fardem de guerreiros e não deixe um vigarista desse dar um passo em sua propriedade. Nenhum." O peemedebista diz ser vítima de “exploração de natureza política”.

Assembleia Legislativa

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia gaúcha, Jefferson Fernandes (PT), apresentou ao Ministério Público Federal uma representação criminal contra Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira pela “prática de homofobia, racismo, injúria preconceituosa e incitação à prática de atos criminosos”.

Na denúncia, estão anexados os vídeos com as gravações das falas dos dois parlamentares. “Se não tomarmos providências, deputados poderão propagar ideias fascistas, racistas e homofóbicas de modo impune. Há grupos neonazistas que estão loucos por ter algum tipo de representação institucional. Esses deputados confiam na proteção da imunidade parlamentar, mas essa imunidade existe para defender os direitos fundamentais e não para atacá-los”, justifica o petista.

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