Deputados continuam a criticar proposta que altera regras do pré-sal

Líder do Psol na Câmara diz que texto tem "vício de iniciativa", e avalia que a proposta deveria ter sido feita pelo Executivo. “Estamos em um processo de privatização acelerada porque o entendimento é que precisamos agradar ao mercado internacional”, criticou

Deputados de oposição continuam se revezando na tribuna do plenário da Câmara com muitas críticas ao projeto de lei (PL 4567/16) que retira a obrigatoriedade de a Petrobras participar como operadora de todos os blocos do regime de partilha em áreas do pré-sal.

Líder do Psol, o deputado Ivan Valente (SP) disse que o texto de autoria do senador licenciado e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra, é “inconstitucional”, “privatizante” e “reduz os investimentos em saúde e educação”.

Para Valente, o texto tem vício de iniciativa, pois deveria ter sido proposto pelo Executivo. “Estamos em um processo de privatização acelerada porque o entendimento é que precisamos agradar ao mercado internacional”, contestou.

Valente também citou dados da consultoria da Câmara dos Deputados segundo os quais o país deixaria de arrecadar R$ 246 bilhões se a Petrobras não tivesse participado com o percentual mínimo de 30% do consórcio que vai explorar o campo de Libra. “Teríamos uma redução do Fundo Social Soberano, que deriva da extração do petróleo, e educação e saúde perderiam R$ 50 bilhões”, afirmou.

Também crítico do projeto, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) destacou a importância do pré-sal em termos do volume das reservas e de autossuficiência do País em termos de petróleo. "Com o pré-sal, colocamos mais 28 bilhões de barris nas reservas e ganhamos mais 24 anos de autossuficiência, ou seja, temos petróleo por mais 44 anos”, concluiu.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), todos os sinais levam a crer que o objetivo é a liquidação da Petrobras. “Primeiro tira-se a exclusividade. Depois, o ministro Serra é flagrado falando à Chevron. E, por fim, o presidente Michel Temer recebe a visita do presidente da Shell”, apontou. “No momento em que estamos caminhando para ser o terceiro maior produtor de petróleo do mundo, Temer e os tucanos querem entregar essa que é a nossa maior empresa e que tanto nos orgulha”, finalizou.

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