Deputados ameaçam obstrução para analisar vetos

Parlamentares da oposição e da base governista querem definição de calendário para votação das negativas presidenciais. Análise de medidas provisórias e da LDO podem ficar prejudicadas

Líderes da oposição e de parte da base governista na Câmara anunciaram nesta terça-feira (11) que irão obstruir todos os trabalhos do Congresso Nacional caso os vetos presidenciais que estão na pauta não sejam analisados e votados. Sem a definição de um calendário, como querem os parlamentares, a atitude pode atrasar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Neste momento, não interessa ao Palácio do Planato a análise dos vetos. O governo é contra, por exemplo, à votação das rejeições feitas na Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos. Entre as negativas estão trechos do Artigo 57 da lei, que tratava da prorrogação de contratos firmados a partir de 1993. Deputados reclamaram de uma suposta quebra de acordo. E prometem derrubar os vetos de Dilma.

Segundo o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a obstrução é desejo da oposição e do PMDB. "Eu deixei claro que qualquer presidente do Poder Executivo deve ficar preocupado com os vetos pelo óbvio: se discordou da matéria e vetou, ele quer que sua opinião prevaleça. Então quando volta para que o Congresso nacional vote cada veto, é normal que o Executivo fique preocupado quanto ao resultado da votação", disse.

Caso o Congresso não vote a LDO, os parlamentares não podem entrar em recesso, que está marcado para começar em 18 de julho. Para o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), é preciso estabelecer um procedimento de análise dos vetos. "Vamos obstruir todas as sessões do Congresso Nacional, inclusive as comissões mistas de análise de medidas provisórias. A presidente tem todo o direito de vetar o que bem entender. E o Congresso tem o direito de analisar e votar esses vetos. Não é possível termos mais de 3 mil vetos sem apreciação. A partir de hoje o PSDB entra em obstrução. [...] Queremos que daqui por diante seja respeitada a Constituição", disse.

A obstrução prometida pelos líderes, porém, não deve prejudicar à princípio a pauta da Câmara e do Senado. Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), o governo irá transferir para a oposição a responsabilidade da não votação da LDO. "Amanhã o governo vai dizer que a oposição está jogando para prejudicar o país em um momento de crise. Que estamos jogando o jogo do quanto pior melhor. O que ocorre é que até agora o presidente do Congresso engaveta os vetos. Não foram lidos e não foram apreciados", disparou.

No entanto, para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a oposição está se precipitando. Ele informou que irá se reunir com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta quarta-feira (12) pela manhã para decidir uma agenda de votação dos vetos. "Vamos conversar com os líderes e eles têm que colocar o que eles querem. Mas isso é uma questão do Congresso que cabe ao presidente Renan Calheiros. Amanhã até meio dia teremos uma proposta. [A obstrução] é uma precipitação porque não há definição ainda do que proporá o presidente Renan Calheiros. Vamos aguardar a posição dele. Esse abacaxi quem tem que descascar é ele", disse. Está marcada para o meio-dia desta quarta, uma sessão do Congresso destinada à leitura de vetos presidenciais.

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