Deputados acreditam em “meio termo” do STF

Dentro da bolsa de apostas na Câmara, ganhou força a interpretação que o Supremo Tribunal Federal (STF) vá adotar uma postura intermediária no caso dos vetos presidenciais. A avaliação veio depois de grupos de deputados participarem de encontros com o relator do mandado de segurança, Luiz Fux, e outros integrantes da mais alta corte do país.

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Deputados acreditam que os ministros poderiam determinar a análise obrigatória – sob pena de suspender o orçamento – apenas para os próximos vetos presidenciais. Os demais vetos poderiam ser votados a qualquer tempo sem impedirem os trabalhos do Congresso. Ou seja, os 3 mil pendentes seriam analisados da forma que os parlamentares entenderem. Já os trechos rejeitados após o mandado de segurança ficariam sujeitos à nova interpretação do STF.

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Medida semelhante já foi adotada antes pelo Supremo. Apesar de nenhuma medida provisória nos últimos anos ter passado por uma comissão do Congresso que aprovasse sua urgência e relevância para o país, os ministros mantiveram a validade das leis criadas por essas MPs. Entretanto, determinaram que as próximas Medidas Provisórias deveriam passar por aquela comissão.

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Aos deputados que participaram do encontro com o relator do mandado de segurança ficou a impressão de que Fux não vai se ater a temas não citados no pedido de liminar. Ou seja, ele deve tratar apenas da situação dos vetos, não devendo entrar em detalhes sobre o orçamento. Mesmo assim, a expectativa de parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco é por uma decisão que não inviabilize o Congresso. “Se tivermos que analisar os vetos individualmente, vamos ficar o ano inteiro só fazendo isso”, disse o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

Vetos vencidos

Ao contrário dos deputados do Rio de Janeiro, a oposição entende que, se o Supremo determinar a análise dos vetos antes do orçamento, não haverá problema algum. Sampaio diz que entre 1,7 mil e 1,8 mil dos 3 mil vetos não precisam ser votados. Eles perderam a validade e o sentido durante os dez anos em que sequer foram analisados. Sobrariam 1,2 mil vetos aproximadamente.

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Destes, seriam selecionados cinco: redução a zero dos imposto da cesta básica, novo Código Florestal, divisão dos royalties do petróleo, repasse mínimo de recursos para saúde (emenda 29) e fim do fator previdenciário e . Esses temas seriam amplamente debatidos e votados em plenário normalmente. O governo se preocupa com o impacto financeiro nas contas, principalmente com a derrubada de vetos na emenda 29.

Os demais seriam votados em bloco sem nenhuma discussão no plenário. Para isso, cada um dos 594 senadores e deputados receberia uma cédula com a descrição dos 1,2 mil vetos. Ao lado de cada um deles, os deputados teriam duas opções para marcar a caneta: manter o veto ou rejeitá-lo. As cédulas seriam depositadas em uma urna. Em 15 dias, os funcionários do Congresso fariam a apuração dos votos para saber quais temas foram alterados ou mantidos pelos parlamentares.

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