Deputado diz que terras indígenas são arrendadas no RS

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Luis Carlos Heinze (PP-RS), denuncia a existência de um esquema de arrendamento de terras indígenas para produtores brancos no Rio Grande do Sul, principalmente no norte do estado. Estimativa feita pelo deputado com base em informações de produtores rurais da região demonstra que 35% das reservas gaúchas estão sendo usadas ilegalmente por fazendeiros. Eles pagam um aluguel aos índios para usarem as terras, mas isso é proibido. Pela Constituição, as reservas pertencem à União, mas o uso é exclusivo dos povos indígenas.

Heinze disse que vai encaminhar a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público e que a “bandalheira” tem a “aquiescência” da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo ele, a maiorias dos índios não fica com o produto da operação ilegal. “Milhares de índios passando necessidade, recebendo bolsa-família, e meia dúzia de caciques ganhando dinheiro”, afirmou Heinze, na quinta-feira (25), no plenário da Câmara.

Como mostrou o Congresso em Foco hoje, a Funai, criticada até por aliados por não esclarecer problemas nas reservas, sofre um cerco da bancada ruralista, que sonha em abrir uma CPI contra o órgão, prestes a perder poderes na demarcação de terras.

Segundo o estudo, obtido pela reportagem , das 18 terras indígenas do Rio Grande do Sul, seis têm parte da área arrendada. São 33,4 mil hectares, nas mãos de 408 produtores rurais brancos. Nessas reservas, vivem 14 mil índios, dos povos kaigang e guarani.

 

No município de Nonoaí (RS), uma área equivalente a 15 mil campos de futebol estão alugados para produção agrícola. A área está sob a posse de 150 produtores rurais. Já na reserva de Cacique Doble, em São João do Ouro (RS), 68% das terras estão arrendadas de forma ilegal. Quatorze produtores é quem administram 3 mil hectares da terra indígena, segundo o estudo de Heinze.

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Nas contas do líder da bancada ruralista, as áreas permitem a produção de 300 a 400 mil sacas de soja. Isso equivale a um faturamento de R$ 15 a R$ 20 milhões por ano.

Vinte e quatro cidades

Hoje, existem 24 cidades do Rio Grande do Sul com terras indígenas, onde moram 17 mil índios. Ao todo, essas reservas ocupam 95 mil hectares no estado. Entretanto, há estudos para criação de mais 26 terras, segundo Heinze. De acordo com o deputado, alguns indígenas estão migrando de terras já demarcadas para outras em estudo, a fim de garantir a criação de novas reservas indígenas, algumas em áreas com escrituras de 1879.

Brasileiros injustiçados

Atento às denúncias de Heinze, o deputado Amaury Teixeira (PT-BA) disse ser preciso não criar um clima de enfrentamento com a população indígena. “Este país tem riqueza suficiente para todos os brasileiros”, disse ele. “Se há brasileiros injustiçados neste País são exatamente a população originária, os índios, que foram marginalizados. Essa  disputa não pode ser feita invertendo a lógica.”

Para Teixeira não é correto atribuir às comunidade indígenas os males da má distribuição das riquezas. “Ao contrário, os índios são vítimas desse processo histórico, e não algozes, como alguns parlamentares podem querer apresentá-los.”

A reportagem procurou a Funai para prestar esclarecimento sobre as denúncias do deputado. Entretanto, o órgão presidido por Marta Azevedo não retornou os telefonemas.

Em silêncio, Funai sofre críticas de todos os lados

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