Mário Coelho
Faltam menos de cinco anos para o Brasil sediar a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e o governo federal ainda não sabe quais obras serão realizadas e, mais importante, quanto vai gastar para o país receber a competição. Para piorar, os ministérios envolvidos na organização da infraestrutura nas cidades para a competição, como o do Planejamento e do Esporte, não possuem sequer esboços de projetos.
As constatações são do deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. Jornalista e empresário, o tucano ficou conhecido no mundo da bola ao atuar como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou, entre 2000 e 2001, o contrato da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Nike.
Em entrevista ao Congresso em Foco, Torres disse que a impressão inicial é de que as entidades que fiscalizarem as obras da Copa de 2014 terão um grande trabalho pela frente. Para ele, que participou de uma audiência pública na quinta-feira (13) na qual o tema foi discutido, os investimentos em infraestrutura estão “muito atrasados e pouco organizados”.
O trabalho de Torres na Câmara ficou muito ligado ao futebol e aos resultados da CPI da CBK/Nike, instalada para investigar a derrota do Brasil na Copa do Mundo da França, em1998, a ingerência da multinacional de material esportivo na Seleção, as denúncias de corrupção na entidade e a desorganização no futebol brasileiro.
Após o encerramento da comissão, Torres publicou o relatório final em um livro. Mas sua atuação no futebol não terminou aí. Em 2007, voltou à carga. Por conta do nebuloso contrato do Corinthians com a empresa MSI, o tucano fez um novo pedido de CPI. Desta vez, entretanto, o lobby da bancada da bola foi mais forte e o requerimento acabou sendo enterrado.
Em 8 de julho, o deputado conseguiu uma vitória ao ter uma emenda aprovada na reforma eleitoral feita pela Câmara. O texto proíbe a doação a candidatos e partidos políticos por entidades esportivas. Antes, a legislação vedava apenas a doação por parte de entidades esportivas que recebessem recursos públicos.
A seguir, os principais assuntos tratados na conversa do Congresso em Foco com o deputado Silvio Torres.
Infraestrutura e estádios
Na audiência pública, a Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib) revelou que está concluindo um diagnóstico preocupante. As 12 cidades que vão sediar os jogos da Copa de 2014 no Brasil têm sérios problemas de infraestrutura. Em setembro, a entidade deve entregar seu estudo para a CBF e para o governo federal. “A primeira impressão é que teremos muito trabalho pela frente. Como o governo federal é o fiador da candidatura, é ele quem precisa deixar os compromissos muito claros. Os investimentos em infraestrutura estão atrasados e muito pouco organizados”, afirmou Torres.
De acordo com o deputado, as cidades entregaram projetos de estádios caros à Fifa, entidade que controla o futebol mundialmente. Agora, com cenário de crise internacional, estão enfrentando dificuldades para conseguir financiamento. O mesmo acontece com os estados. “O governo federal num primeiro momento diz que não vai colocar dinheiro público na construção de estádios. Mas, ao mesmo tempo, diz que o BNDES pode financiar os municípios”, analisou Torres.
Essa posição do governo, explicitada pelo ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., na última sexta-feira (7), contém um grave problema de raciocínio, na visão do tucano. Isso porque, para emprestar dinheiro, o BNDES exige três pontos: viabilidade financeira, garantias – é preciso um fiador – e os estados e municípios precisam ter margem dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para arcar com mais uma dívida.
“Sabemos que muitos estados enfrentam dificuldades econômicas. Isso significa que o governo federal terá que ser a garantia desses empréstimos”, explicou Torres. “O caminho traçado é preocupante.”
PAC
Torres lembrou que várias obras prometidas para a infraestrutura da Copa de 2014 confundem-se com as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como membro da oposição ao governo Lula, ele aponta que, entre obras executadas, orçadas, licitadas e já projetadas, o nível de execução não chega a 60% do anunciado pelo Palácio do Planalto.
Valores e fiscalização
A constatação de que, até o momento, não existe qualquer previsão orçamentária do governo federal veio pelas respostas de requerimentos de informações aprovados na CFFC. “Foram mandados ofícios a todos os ministérios. Nenhum deles têm números de quanto o governo deve gastar. Somente o Ministério do Planejamento disse que está começando a se planejar”, comentou Torres.
Por conta disso, alerta o deputado, o Brasil corre o risco de repetir o erro dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007. Como o município e o estado do Rio de Janeiro não tinham condições financeiras de arcar com as obras, sobrou para o governo federal, na última hora, chamar a responsabilidade e entregar as instalações em tempo. O resultado: R$ 3,7 bilhões de custo total, aproximadamente 800% a mais do que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) havia previsto cinco anos antes.
“Corremos o risco de pagar mais caro pelas obras. Isso nos obriga a ser mais atentos”, disse Torres. Para isso, a CFFC vai criar uma rede de informações para fiscalizar e controlar os gastos públicos na organização da Copa do Mundo de 2014. O projeto será lançado em 25 de agosto. Farão parte dessa rede os tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios, a Comissão de Fiscalização do Senado e a ong Contas Abertas. “A nossa capacidade de fiscalizar é limitada. Por isso, montamos essa rede, para sensibilizarmos a sociedade e todos fiscalizarem”, explicou o deputado.
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