Depois do Senado, Câmara admite recesso branco

Henrique Eduardo Alves afirmou que deputados encerram as votações nesta semana mesmo sem análise da LDO, que só deve entrar em votação em agosto

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira (15), que os deputados não terão sessões para votar projetos depois de quarta-feira (17), quando termina o semestre legislativo, mesmo sem a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como o relatório prévio ainda não foi analisado, os parlamentares devem entrar em recesso branco. Sessões serão convocadas, mas sem apreciação de projetos em plenário.

De acordo com o peemedebista, após a análise do relatório prévio do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que está prevista para amanhã (16), abre-se o prazo de dez dias para apresentação de emendas. Desta forma, a votação do texto final ficaria para o fim de julho. Enquanto as atividades do mistas continuam, as da Câmara e do Senado ficam paradas. Enquanto a LDO não é votada, o Congresso não pode entrar em recesso.

"Esse período vai ser para apresentação de emendas que após dez sessões, portanto no final do mês, irão ser apreciadas pela comissão de orçamento e depois chegar ao plenário. Então, entre o recesso a Câmara e o Senado não terão pauta. O Congresso é que fica com essa pauta pelo regimento de apresentação de emendas ao projeto orçamentário", afirmou o peemedebista.

Na quinta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um balanço do semestre e da pauta prioritária. Em plenário, o peemedebista disse que os senadores não votariam mais projetos nesta semana, deixando as sessões deliberativas para, no máximo, a apreciação de requerimentos de urgência.

Educação e saúde

A expectativa entre os deputados é que a proposta que destina 75% dos royalties para educação e 25% para a saúde tenha a votação concluída amanhã. A intenção de Henrique Alves é colocar em votação os quatro destaques apresentados por PT e PMDB. No entanto, a definição só vai ocorrer à tarde, durante reunião de líderes.

"Eu vou conversar com os lideres. Acho que o ideal seria votar amanhã, mas naturalmente os lideres vão interpretar o que é melhor, vou consultá-los e decidirão quando votar", disse. Alguns líderes defendem que a conclusão ocorra apenas em agosto, quando os deputados voltarem no recesso branco. O governo trabalha para reduzir os valores da proposta. Se aprovado, o texto da Câmara pode distribuir R$ 210 bilhões na próxima década para as duas áreas.

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