Demóstenes usa Congresso em Foco em sua defesa

No último dia de prazo, Demóstenes apresenta sua defesa prévia perante o Conselho de Ética do Senado. Advogado pede o arquivamento sumário do pedido de abertura de processo

No início da noite de hoje (quarta, 25), o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) apresentou sua defesa prévia, por escrito, ao Conselho de Ética do Senado, colegiado que o investiga em processo proposto pelo Psol por quebra de decoro parlamentar. Na primeira parte do texto, que destaca as virtudes do ex-líder do DEM como parlamentar, o fato de Demóstenes já ter sido escolhido um dos melhores parlamentares do ano, com a segunda maior votação, pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional - responsáveis pela seleção dos homenageados, a cada ano, no Prêmio Congresso em Foco - é utilizado como forma de valorizar a defesa que o senador fazia da ética na política.

CPI do Cachoeira é instalada e pedirá informações ao STF

Outros destaques de hoje no Congresso em Foco

O senador apresentou o documento quase no final do prazo, que acabava hoje. A defesa, com 61 páginas, foi entregue por seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. O relator do caso no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), já anunciou que pretende entregar seu relatório preliminar na semana que vem, depois do feriado. Assim que o relatório for apresentado, os integrantes do Conselho terão cinco dias úteis para analisar o parecer. Eles poderão decidir pelo arquivamento do caso ou pelo aprofundamento das investigações.

Além do Congresso em Foco, Demóstenes também cita o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como uma das entidades que atestaram a qualidade de sua atuação parlamentar. O texto afirma: “Nos últimos anos, o Diap - órgão dos sindicatos que acompanha o trabalho dos parlamentares federais - tem escolhido o representado como um dos "cabeças do Congresso". Recentemente, o site Congresso em Foco ouviu  jornalistas de todo o país, dentre os maiores jornais, rádios, revistas e redes de televisão. Esses jornalistas votaram e elegeram o representado como o segundo melhor legislador entre os 81 senadores”.

O Conselho de Ética analisará os argumentos apresentados por Demóstenes e decidirá que ações tomar. O senador pode ter o seu mandato cassado se os senadores decidirem que Demóstenes mentiu quando subiu à tribuna do Senado e disse que era apenas amigo de Carlinhos Cachoeira, sem qualquer relação com os negócios do contraventor. A divulgação de áudios de escutas telefônicas em poder da Polícia Federal revelam que Demóstenes atuou, tanto no Senado quanto em outras instâncias, como uma espécie de lobista do contraventor. Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro.

Argumentos

A peça de defesa pede o arquivamento do processo sob a justificativa de que as acusações contra o senador são genéricas e infundadas. O documento antecipa que, se Conselho de Ética resolver dar prosseguimento ao caso, Demóstenes exigirá diligências nas provas que serão usadas, como perícias nas gravações telefônicas entre o senador e Carlinhos Cachoeira. “O que não se pode deixar de pontuar, todavia, é que o fato de  a digna representação estar pautada exclusivamente em recortes de periódicos provoca sua inequívoca inépcia, impondo assim o sumário arquivamento do feito", diz a defesa.

O texto prossegue: “Da simples leitura da representação formulada pelo Psol, verifica-se que se trata de acusações genéricas, totalmente desprovidas de respaldo probatório, contrária às regras e formas procedimentais escritas no Regimento Interno do Senado Federal e na Resolução nº 20/1993”.

A defesa acrescenta que, baseada exclusivamente em reportagens jornalísticas, a representação peca porque, "em que pese seu valor informativo, o teor de matérias jornalísticas não está revestido da credibilidade e da verdade necessária para os processos administrativos ou judiciais". O documento também critica o que entende ser imprecisão dos motivos considerados na representação do Psol para justificar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

Nota da Redação:

É verdadeira a informação utilizada pelo senador Demóstenes Torres em sua defesa. De fato, ele chegou a ser apontado pelos jornalistas que cobrem o Congresso - responsáveis pela seleção dos homenageados do Prêmio Congresso em Foco - como o segundo melhor senador da República. Isso ocorreu em 2010.

Não ganhou prêmio de segundo melhor senador porque os jornalistas fazem a seleção, mas quem define a classificação final é o público, pela internet, e nessa votação Demóstenes nunca ficou entre os três mais votados, que recebem troféus. De qualquer maneira, desde 2007 sempre foi apontado pelos jornalistas e internautas como um dos melhores parlamentares do país, e assim ele foi reconhecido no prêmio.

A escolha foi livre, democrática e espontânea nas duas fases de votação. Na primeira, com o acompanhamento do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal. Na segunda, com a supervisão da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF). Sobravam razões em favor da boa avaliação que Demóstenes tinha. Intelectualmente preparado, era ativo nos debates, sabe falar, articular, é de uma elegância ímpar no trato pessoal, e foi um dinâmico presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Todas essas qualidades, porém, perderam o sentido quando a farsa ficou evidente. Admirávamos um Demóstenes que posava de arauto da moralidade sob os holofotes para, longe do olhar público, prestar serviços a um criminoso. Inútil e temerário usar como argumento de defesa agora o reconhecimento que Demóstenes obteve no passado da sociedade e dos formadores de opinião graças à ilusão de ótica de que fomos vítimas.

O Prêmio Congresso em Foco não é um cheque em branco. É atestado de trabalho feito, não livra ninguém da responsabilidade de pagar pelos seus erros, ocultos ou futuros. Ao contrário. O prêmio aumenta a responsabilidade de quem o recebe, no sentido de que eventuais frustrações à confiança depositada - pela sociedade e pelos formadores de opinião, não por este site - tendem a aumentar nossa indignação.

Leia ainda:

Delta entrega ao Senado documentos em sua defesa
Um quarto da CPI tem problemas na Justiça
70% da CPI do Cachoeira é governista
Veja perfil dos deputados que integração a CPI do Cachoeira
Veja perfil dos senadores integrantes da CPI

Conheça o Congresso em Foco

Continuar lendo