Defesa pede regime semiaberto para Genoino

Para advogado do deputado licenciado, petista não pode começar a cumprir pena em regime fechado, o que seria um “grave constrangimento ilegal”. Presos em São Paulo e Belo Horizonte são transferidos para Brasília

O ex-presidente do PT e deputado federal licenciado José Genoino foi o primeiro dos 11 condenados no mensalão presos a pedir o cumprimento da pena em regime semiaberto. O pedido foi feito esta tarde pelo advogado dele, Luís Fernando Pacheco, que contesta a transferência de Genoino, de São Paulo, para Brasília. "Cada minuto no regime fechado, quando ele foi condenado ao semiaberto, representa grave constrangimento ilegal", afirmou o advogado à Agência Estado. O Congresso em Foco tentou contato com Pacheco, mas seus telefones estavam desligados.

Genoino e José Dirceu embarcaram em um avião da Polícia Federal em São Paulo, no início da tarde, com destino a Brasília. O voo fez uma escala em Belo Horizonte. Lá, ganharam a companhia do empresário Marcos Valério Fernandes, considerado o principal operador do mensalão, entre outros. O ex-tesoureiro petista Delúbio Soares se entregou nesta manhã em Brasília. Segundo a Folha de S. Paulo, Genoino passou mal durante o trajeto entre a capital paulista e a mineira. Foi a primeira vez que ele voou desde que foi submetido a uma cirurgia no coração para corrigir uma lesão na artéria aorta.

O deputado licenciado aguarda decisão da Câmara sobre o seu pedido de aposentadoria por invalidez. José Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se mantém a condenação dele pelo crime de formação de quadrilha. Nesse caso, a atual pena imposta ao petista é de dois anos e três meses de prisão.

No Brasil, somente os presos condenados a mais de oito anos de prisão são obrigados a começar a cumprir pena em regime fechado. Somadas, as punições impostas a Genoino não chegam a sete anos. Nesse caso, sustenta a defesa do petista, ele deve começar a cumprir pena em regime semiaberto, aquele em que o preso dorme na cadeia, mas passa o dia em liberdade.

O ex-presidente do PT foi o primeiro a se entregar à Polícia Federal, ainda ontem, após a expedição dos mandados de prisão pelo Supremo. Apenas o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato está foragido. Em nota divulgada hoje, ele informou que está na Itália, onde pretende pedir novo julgamento. Ele tem dupla cidadania e viajou de maneira clandestina.  O governo brasileiro terá de pedir sua extradição.

Leia mais sobre o mensalão

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!