Defesa de Dilma afirma que laudo do MPE apresenta conclusões genéricas

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff contestou relatório da força-tarefa do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou “fortes traços de fraude e desvios de recursos” na campanha eleitoral que reelegeu a chapa de Dilma e Michel Temer, em 2014. Por meio de nota, o advogado Flávio Caetano disse que o laudo apresenta “conclusões genéricas” e afirma que os peritos deixaram de analisar os documentos apresentados pela defesa.

“É inadmissível que após quase 2 anos de intensa investigação sobre as contas da chapa Dilma-Temer, inclusive com quebra de sigilos bancários de pessoas físicas e jurídicas, tenha-se concluído de forma genérica por supostos traços de fraude e desvio”, diz trecho da nota. Além disso, o advogado afirmou que adotará as medidas judiciais cabíveis contra o relatório.

“É também inaceitável e juridicamente reprovável que os senhores peritos judiciais, em ofensa à ampla defesa, deixem de analisar e examinar os mais de 8 mil documentos juntados pela defesa e que atestam a regularidade dos serviços gráficos prestados para a campanha presidencial”, acrescenta a defesa.

O relatório foi entregue, nesta quinta-feira (15), pelo departamento da Polícia Federal, que integra a força-tarefa designada a apurar os fatos, ao ministro Herman Benjamin, relator da ação, proposta pelo PSDB, que pede a cassação da chapa no TSE. No relatório também foram apontados desvios de finalidade dos recursos de campanha identificados na movimentação bancária dos investigados, informações que batem com a primeira perícia realizada pelo TSE.

A análise da movimentação bancária chegou às mesmas conclusões que os peritos da força-tarefa. Foram avaliadas movimentações bancárias das gráficas Focal, Rede Seg e VTPB. As três gráficas trabalharam para a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer. Criada em outubro deste ano, a força-tarefa contou com atuação do Banco Central, Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em parceria com a Justiça Eleitoral.

A ação investiga suposto abuso de poder político e econômico da chapa na disputa eleitoral. Caso condenados, Dilma poderá ficar inelegível por oito anos e Michel Temer pode perder o mandato de presidente.

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Confira a nota na íntegra:

“Defesa de Dilma considera nova perícia inconsistente

Em complemento à perícia anterior, os novos trabalhos periciais apresentados ao TSE pecam pela inconsistência e pela falta de conclusões concretas.

É inadmissível que após quase 2 anos de intensa investigação sobre as contas da chapa Dilma-Temer, inclusive com quebra de sigilos bancários de pessoas físicas e jurídicas, tenha-se concluído de forma genérica por supostos traços de fraude e desvio.

O referido laudo não apresenta nenhum fato, nem qualquer documento que embase suas conclusões genéricas. Laudo pericial deve ser feito para produzir provas, não se prestando a meras ilações ou conjecturas.

É também inaceitável e juridicamente reprovável que os Srs. peritos judiciais, em ofensa à ampla defesa, deixem de analisar e examinar os mais de 8 mil documentos juntados pela defesa e que atestam a regularidade dos serviços gráficos prestados para a campanha presidencial.

A defesa de Dilma Rousseff adotará as medidas judiciais cabíveis.

Flavio Crocce Caetano
Advogado de Dilma Rousseff”

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