[fotografo]Jonas Pereira/Agência Senado[/fotografo]
Ex-senador conseguiu retomar seu posto de procurador de Justiça em Goiás
Cassado em 2012, o ex-senador Demóstenes Torres (DEM) formalizou na manhã desta segunda-feira (17) sua filiação ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O ato foi concretizado no escritório do presidente estadual do PTB, o deputado federal Jovair Arantes (GO). Como este site tem mostrado nas últimas semanas, a movimentação de Demóstenes, procurador de Justiça, ganhou força depois que ele conseguiu retomar o posto no Ministério Público de Goiás, e tem dois objetivos principais: anular a cassação de seu mandato no Senado, de maneira a reaver seus direitos políticos – e, consequentemente, deixar de ser inelegível – e disputar uma vaga na Câmara.
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Liderança política em Goiás, Jovair já havia falado sobre a filiação de Demóstenes ao partido há alguns dias. Para o deputado, a adesão do ex-senador é vista como fundamental para os planos da legenda para as próximas eleições, principalmente em 2018. Em 14 de agosto, a filiação será festejada em solenidade no município de Anápolis (GO), em local ainda não informado.
Uma das principais vozes da oposição no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff, o ex-senador reassumiu, no final de junho, o cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás, em Goiânia, depois de quase cinco anos afastado, e entrou automaticamente em férias. Mas não quer a calmaria: nesta semana, encaminhou ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um documento de cem páginas em que pede, além da anulação da cassação, a devida restituição do mandato e dos direitos políticos perdidos.
PublicidadeA reação do ex-parlamentar tem sido noticiada desde 20 de junho. Demóstenes pede que o Senado acompanhe a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 25 de outubro de 2016, de anular provas usadas contra ele na Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em 2012. Por unanimidade, a Segunda Turma do STF concluiu que escutas telefônicas apresentadas pela acusação foram obtidas ilegalmente. Os ministros do colegiado entenderam que o juiz de segunda instância que havia autorizado a produção de provas não tinha competência para fazê-lo. Além da Monte Carlos, a Operação Vegas também promoveu interceptações para flagrar Demóstenes.
Na petição protocolada no Senado, o ex-senador é representado pelos advogados Pedro Paulo Medeiros e Leandro Silva. Reproduzindo trechos da decisão do Conselho de Ética do Senado, o documento é amparado em longo parecer do advogado Lenio Luiz Streck, pós-doutor e membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Os defensores de Demóstenes lembram que, graças à divulgação dos áudios reunidos no conjunto probatório, uma ação penal chegou a correr no Tribunal de Justiça de Goiás, depois do que a Corte Especial do TJ-GO reconheceu por unanimidade a ilegalidade do material, determinando sua exclusão dos autos e posterior destruição.
“[…] ou seja, hoje as provas não só ilícitas, mas inexistentes. Consequentemente, as denúncias foram rejeitadas por falta de justa causa, pois não há lastro probatório algum”, diz trecho da petição.
De volta pra Casa?
Com a decisão do Conselho de Ética do Senado, Demóstenes tornou-se inelegível até 31 de janeiro de 2027 – e, segundo seus advogados, caberia ao comando do Senado tomar as providências para que tal quadro seja revertido. Ao todo, Demóstenes faz quatro pedidos ao Senado, além da óbvia solicitação de recebimento pela Casa: o cumprimento da decisão do STF sobre a anulação das provas; a devolução do mandato de senador; a reversão dos efeitos jurídicos sobre a inelegibilidade; e a intimação de procuradores para a devida ciência a respeito da demanda.
O pedido para que o Senado revisse a cassação já estava pronto quando o ex-senador apareceu na lista dos mais de 400 políticos apontados pela Odebrecht como beneficiários de repasses milionários do grupo (era a confirmação de uma relação de nomes a que o Congresso em Foco teve acesso mais de um ano antes). Na segunda lista, Demóstenes tem o curioso apelido de “Íntegro”. Dono de um discurso radical contra a corrupção e outros desmandos na política, o procurador de Justiça goiano encarnou esse papel nos quase dez anos em que exerceu o mandato no Senado até cair em grampos telefônicos e se tornar o segundo senador a ser cassado pelos colegas na história do país.
Acusado de receber R$ 6,3 milhões da Odebrecht para sua reeleição em 2010, Demóstenes segurou na gaveta o pedido que encaminharia naqueles dias ao Senado, e que só viria a apresentar agora. Demóstenes, no entanto, não quer de volta, propriamente, a cadeira que deixou no Senado. Ele mesmo já admitiu ao empresário Wilder Morais (PP-GO), o suplente que herdou o seu mandato, que isso seria pedir muito. O que deseja mesmo é garantir a possibilidade de disputar a eleição já no ano que vem. Os planos de Demóstenes estão traçados: ele pretende se filiar a algum partido da base aliada do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e tentar uma vaga na Câmara em 2018.
Afastado do Ministério Público desde 2012, Demóstenes recebeu R$ 2,6 milhões sem trabalhar