Cunha quer condicionar voo de cônjuge à Mesa

Após repercussão negativa, presidente diz que Mesa vai rediscutir o assunto nesta terça-feira. Seis partidos, que somam mais de um terço da Câmara, já abriram mão do benefício. Ideia é sujeitar à Mesa a liberação de voos

Diante da pressão popular e de vários partidos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (2) que a Mesa Diretora vai rever a regra que autoriza o pagamento de passagens aéreas a cônjuges de parlamentares. Até o momento, seis partidos já se manifestaram contra o benefício. Essas seis bancadas somam 181 deputados - ou 35% da Casa.

Cunha afirmou que levará o assunto para a próxima reunião da Mesa Diretora da Câmara, na terça-feira. "Vamos debater com a Mesa. O que eu posso afirmar é que haverá um recuo. Agora, qual tipo de recuo que nós vamos fazer, deixa que a Mesa decida em conjunto pra não ser uma ação voluntarista", afirmou o presidente da Casa. Em princípio, a Câmara não acabará com o benefício, ele ficará sujeito à autorização da Mesa Diretora. E os voos a esposas e maridos de parlamentares ocorreriam apenas em situações excepcionais, segundo o presidente.

O peemedebista não chegou a classificar a concessão de passagens aéreas a cônjuges de parlamentares como um "erro", mas admitiu que a repercussão da medida não foi positiva. "Não acho que foi precipitado, nem que tenha que tomar mais cuidado. É muito bom quando a gente faz uma atitude e pode ter a tranquilidade de vir e rever. Todos nós podemos ter uma convicção e depois constatar que essa convicção não teve a receptividade da opinião pública que nos permita mantê-la", pontuou.

"Acho que tenho esse direito de poder recuar, esse direito de, com tranquilidade, poder falar e isso faz parte da democracia. Se todo mundo fizesse assim seria muito mais fácil a nossa vida. Nós não somos imunes às críticas e nem a possíveis erros. Nós temos é que ter a tranquilidade pra poder debater o problema. A repercussão não foi positiva, eu reconheço. E se não foi positiva, por que mantê-la?", admitiu Cunha.

Rejeição

Até o momento, partidos como o PT, o PSDB, o PPS, o PSB, o Psol e o PCdoB já se manifestaram contra os voos a cônjuges de parlamentares arcados com dinheiro público. O primeiro a se manifestar contra o benefício foi o Psol, ainda na semana passada. Depois as outras legendas engrossaram o coro contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara, que é, na prática, o cumprimento de uma das promessas de campanha do atual presidente da Casa. O último partido a se manifestar contra a decisão da Câmara foi o PT, no início da tarde desta segunda-feira. Essas seis legendas afirmam que não utilizarão a cota para pagamento de voos a cônjuges.

Na semana passada, o PSDB ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o benefício. Mas a liminar foi negada pelo ministro Teori Zavaski na sexta-feira última (27). A legenda vai recorrer e o assunto será discutido no Plenário do Supremo.

Já nesta segunda-feira, o Psol anunciou que pedirá, na reunião dos líderes partidários desta terça-feira (3), que a Mesa discuta o assunto novamente esta semana. Para isso, o partido aposta no apoio de outras legendas como o PSDB, o PPS e o PCdoB, e em uma petição da Avaaz que corre na internet. A petição já conta com aproximadamente 300 mil assinaturas.

Cunha diz que os valores das verbas a que parlamentares têm direito e a liberação do uso da cota aérea por familiares de deputados serão compensados por cortes em outras áreas e, por isso, não implicarão aumento nos gastos públicos. Mas o argumento não convence o Psol, que vai cobrar também o detalhamento dos cortes de gastos e que as medidas dessa natureza sejam discutidas com as lideranças partidárias. O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou contra o benefício e ingressou com uma representação na Câmara requerendo o fim do benefício.

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