Cunha prepara manobra para retardar processo de cassação

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, aliados do presidente da Câmara planejam entrar com novas representações contra o peemedebista, o que acarretaria em adiamento da decisão sobre cassação

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está tentando retardar o processo de cassação de seu mandato. Aliados do deputado traçaram estratégia para conseguir protelar o caso por três anos, até o fim da legislatura atual. A manobra inviabilizaria qualquer tipo de punição ao peemedebista, que responde a um processo de quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa, após ser denunciado por participar do esquema de corrupção que atuou na Petrobras. As informações são da Folha de S.Paulo.

Pelo regimento do colegiado, a Câmara tem até abril do ano que vem para decidir se cassa ou não o mandato de Cunha. No entanto, há brechas que podem adiar a decisão. A ideia de seus aliados, segundo a reportagem, é entrar com nova representação, amparada nas mesmas acusações, por volta de março ou abril. Com isso, os processos teriam que ser apensados um ao outro, e o primeiro voltaria à estaca zero.

Dessa forma, Cunha teria novamente prazo de dez dias para apresentar sua defesa. Técnicos da Casa explicam que o procedimento se ampara no princípio penal de que nenhum acusado pode ser punido duas vezes pelo menos crime, além do constitucional, do amplo direito de defesa.

A segunda representação já está engatilhada. Segundo o jornal, há um pedido de cassação que 30 deputados de sete partidos protocolaram na Corregedoria da Câmara contra Cunha no início de outubro. Dias depois o Psol e a Rede apresentaram representação similar diretamente no Conselho de Ética.

Cunha, então, que preside a Mesa da Casa, pode enviar o pedido da Corregedoria quando bem entender ao colegiado. Além disso, qualquer outro partido pode protocolar diretamente ao Conselho de Ética novo documento requerendo a cassação do presidente da Câmara.

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