Cunha pede ao STF suspensão de audiências com testemunhas de acusação

Entre os arrolados para falar em ação penal contra o peemedebista estão os delatores da Lava Jato Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Fernando Baiano, Alberto Youssef e Júlio Camargo

A defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu nesta sexta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que agendou os depoimentos de 11 testemunhas de acusação na ação penal em que o peemedebista é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. No processo, Cunha responde pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina em um contrato de navios-sondas da Petrobras.

Na semana passada, o juiz Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, determinou o agendamento das audiências de testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF). Cinco das 11 pessoas que devem depor são delatores na Operação Lava Jato.

Segundo a equipe de defesa do deputado afastado, a decisão não poderia ter sido acatada durante o mês de julho, já que o STF está em período de recesso. Além disso, os advogados alegam não terem sido intimados sobre a decisão que autorizou as audiências.

“Requer-se que a presente ordem venha a ser conhecida e concedida para que seja anulada a decisão que determinou a designação das audiências para oitiva das testemunhas de acusação, ante a inequívoca violação aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. ”, argumenta a defesa.

Conforme despacho assinado pelo juiz auxiliar, no dia 1º de agosto, serão ouvidos na Justiça Federal do Rio de Janeiro o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

No dia 21 deste mês, o doleiro Alberto Youssef prestará depoimento na Justiça Federal em Curitiba. Outro delator, o empresário Júlio Camargo, que acusou Cunha de receber propina, falará à Justiça Federal em São Paulo no dia 8 de agosto.

Com exceção de Youssef, todos os delatores estão em prisão domiciliar em função das informações fornecidas à força-tarefa de investigadores da Lava Jato. Por terem assinado acordo de colaboração, os quatro delatores são obrigados a contar os fatos de que tiverem conhecimento e não podem ficar calados durante à oitiva.

 

* Com informações da Agência Brasil

Mais sobre Judiciário

Mais sobre Eduardo Cunha

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!