Cunha não vai esperar decisão do STF para definir comissões

Ao contrário do que vinha anunciando, peemedebista não vai esperar posicionamento do STF sobre comissão do impeachment para instalar as demais comissões permanentes da Câmara

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou na reunião de líderes desta quinta-feira (18) que não irá mais esperar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal para definir a formação das comissões permanentes da Casa, como havia anunciado no início do mês. Cunha vinha dizendo que a decisão da Corte sobre a comissão do impeachment influenciaria na composição dos demais colegiados da Câmara, e apresentou embargos declaratórios questionando o julgamento. No entanto, como a apreciação do recurso pode levar mais tempo do que o esperado, o peemedebista decidiu dar andamento às discussões para formação das 23 comissões permanentes.

Apesar da decisão de Cunha, a reunião de hoje terminou sem definição, isso porque o PP ainda não indicou quem assumirá a liderança do partido, o que será decido na próxima semana. Enquanto todos os líderes não forem escolhidos a discussão sobre as comissões fica inviabilizada.

Os deputados também debateram sobre a criação de cargos para atender às lideranças dos novos partidos. Uma proposta inicialmente apresentada previa 77 novos cargos para o Partido da Mulher Brasileira e 25 para a Rede Sustentabilidade.  Atualmente a estrutura da Câmara conta com cerca de 200 servidores efetivos e 1.100 comissionados para auxiliar os trabalhos das lideranças partidárias.

“Somos radicalmente contra a criação de novos cargos, até porque não aumentou o número de deputados. Tem que haver uma redistribuição para atender as assessorias de cada partido”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ) apresentou uma proposta sugerindo que o colegiado aguarde o prazo de 30 dias previsto pela PEC 182/2007, que abre a chamada janela partidária, para distribuir os cargos considerando o redimensionamento das bancadas. A emenda à Constituição foi promulgada hoje e permite que os deputados mudem de partidos até o próximo dia 19 de março sem nenhuma sanção. A expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso, empossado há pouco mais de um ano.

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