Cunha aposta que só será julgado em abril

“Não dará tempo para o julgamento no Conselho. E se eles continuarem descumprindo o regimento, vai demorar mais ainda”, disse o presidente da Câmara ao Congresso em Foco

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acredita que o processo de cassação a que responde no Conselho de Ética só será julgado pelo colegiado em abril. “Não dará tempo para o julgamento no Conselho. E se eles continuarem descumprindo o regimento, vai demorar mais ainda”, disse Cunha ao Congresso em Foco. O peemedebista fez as contas e está certo de que não será julgado no plenário pelos colegas nos próximos três meses. Isso se não conseguir barrar o processo antes.

Uma manobra regimental patrocinada pelo primeiro-vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha, destituiu o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria e fez o processo de cassação voltar à estaca zero no Conselho de Ética. O novo relator, Marcos Rogério (PDT-RO), anunciou nesta quinta (10) que apresentará, na próxima terça (15), seu parecer pela continuidade da representação.

Mas o presidente da Câmara conta com o início do recesso parlamentar, o que empurraria a retomada dos trabalhos no Conselho de Ética para fevereiro. Foi do presidente da Casa a iniciativa de apontar ilegalidade na escolha de Pinato. Um grupo de deputados decidiu recorrer ao plenário da Câmara para reconduzir o deputado à relatoria do processo. Já conseguiu pouco mais de 150 assinaturas. Serão necessárias pelo menos mais 21 adesões. Alguns opositores do peemedebista já perderam a esperança de que a Casa possa cassar o mandato dele. “Se a Justiça não tomar providências, Cunha jamais será julgado pelo plenário”, disse o deputado Julio delgado (PSB-MG).

A reunião desta quarta-feira do Conselho de Ética foi marcada pela troca de tapas e insultos entre os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB).

No Conselho de Ética, Cunha é acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras. Como mostrou o Congresso em Foco, as investigações em poder da Procuradoria-Geral da República apontam, pelo menos, três contradições e uma omissão no depoimento prestado por Cunha à CPI, no dia 12 de março. Apenas uma declaração – a de que tinha conta na Suíça – foi utilizada pelas bancadas do Psol e da Rede e outros 40 parlamentares na representação contra o presidente da Câmara.

Além da negativa, desmontada pela descoberta da existência de contas em seu nome e de familiares no país europeu, pelo menos outras duas declarações do presidente da Câmara à CPI foram derrubadas pela Operação Lava Jato até o momento: a de que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, não tinha qualquer relação com o PMDB no esquema de corrupção da Petrobras e a de que jamais recebeu vantagem ilícita em troca de contratos na empresa.

Um outro ponto também ameaça Cunha, o seu silêncio de outro questionamento: se tinha participação em empresas offshore em paraíso fiscal. De acordo com o Código de Ética da Câmara, é considerado quebra de decoro parlamentar “omitir, intencionalmente informação relevante, ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações” de bens e rendas.

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