Crise e eleições ameaçam paralisar pauta do Senado

Fábio Góis


Se a crise do Senado continuar, a produção legislativa será gravemente afetada no segundo semestre de 2009. A opinião é de quatro dos cinco senadores ouvidos pelo Congresso em Foco nos últimos dias do recesso. Hoje, segunda-feira (3), os parlamentares voltam ao trabalho com a responsabilidade de tomar providências convincentes contra os abusos revelados nos últimos meses pela imprensa.


No centro dos escândalos encontra-se o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), envolvido na rede de escândalos responsáveis por seis meses de desgaste do Legislativo. A CPI da Petrobras e o jogo pesado para as eleições de 2010 ajudam a conturbar o funcionamento do Congresso.


A agenda da crise ocupa o espaço da pauta. “A minha impressão é que os ânimos estão acirrados. As matérias mais importantes estão sob ameaça de não aprovação. Não vejo clima para votações importantes, que um colégio de líderes ou algo parecido acerte alguma coisa nesse sentido”, disse o peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE), um dos principais adversários de Sarney no Senado.


Um dos fundadores do antigo MDB, hoje PMDB, Jarbas tem repetido que, enquanto Sarney estiver na presidência, “o clima vai ficar irrespirável”. “Eu não consigo vislumbrar o Senado continuar com Sarney permanecendo na presidência.”
 
Para o senador pernambucano, o primeiro passo a ser dado deve ser uma reforma administrativa que resgate a imagem perante a opinião pública. Mas, destaca o parlamentar, fatos como a indicação do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), aliado de Sarney, para presidir o Conselho de Ética atrapalham a busca de uma saída para a crise. “O Senado está pobre de cabeça. Há uma pobreza franciscana de lideranças que tentem sentar e resolver a situação da Casa”, alfinetou, acrescentando que seria “um raciocínio primário” a hipótese de que, com duas semanas de recesso, os ânimos dos senadores seriam amainados. “Sobretudo quando o PMDB construiu a composição do Conselho de Ética.”
 
O senador pernambucano diz considerar natural que, com a aproximação das eleições majoritárias do próximo ano (senadores, governadores e presidente da República), a atividade legislativa do Senado fique relacionada à disputa nas urnas. Mas, segundo Jarbas, o apoio que tem sido manifestado pelo presidente Lula a Sarney cria uma situação constrangedora aos senadores do próprio partido. “Lula está esquecendo de que as coisas ditas no meio da rua deixam o PT intranquilo, e que dois terços do PT [no Senado] será renovado. É muito difícil fazer o que Lula quer, que os senadores do PT defendam que o Sarney tem condições de presidir o Senado”, disse Jarbas, antes das declarações do presidente de que a crise é problema do Senado.
 
Seis vezes
 
Responsável pela apresentação de seis denúncias por quebra de decoro parlamentar contra Sarney no Conselho de Ética do Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também concorda que a pauta será reduzida ao “feijão com arroz”, com aprovações sem peso como indicação de autoridades e requerimentos de sessões solenes. “O clima não está bom, não ajuda, não há harmonia. Essa gente não contribui”, disse Virgílio, referindo-se aos governistas e aliados do presidente do Senado. O tucano acredita que, com a insistência de Sarney em se manter no posto, não há condições de realizar “um trabalho normal”.
 
Virgílio diz que os dois principais partidos de oposição (PSDB e DEM) vão atuar “com muita firmeza” na exigência de apuração das denúncias contra Sarney. “Esse negócio de ‘não me denuncia que eu não te denuncio’ que foi criado pelo PMDB é coisa de mafioso napolitano”, comparou o tucano.
 
A estratégia da oposição é apresentar ao Conselho o maior número de representações e denúncias fundamentadas contra o presidente do Senado. A explicação é regimental: os pedidos de investigação, uma vez acatados pelo presidente do colegiado, serão sorteados entre os membros titulares – ao menos seis dos 15 nomes são declaradamente opositores ao governo – e a Sarney (veja a composição do colegiado aqui).
 
Para Virgílio, com a proximidade das eleições, o peemedebista tende a ser deixado de lado por parlamentares candidatos no ano que vem, a quem não interessa que eleitores vejam seu nome atrelado ao senador epicentro da crise. Inclusive Lula. “O Lula hoje [quinta, 30], pelo que eu vi, lavou as mãos em relação a Sarney. Foi um sinal claro de ele não tem apego pelo Sarney. O problema dele é fazer seu sucessor, é como não perder o PMDB. Se for preciso, ele vai acabar mandando o Sarney pro espaço”, observou Virgílio, mencionando a entrevista coletiva em que Lula diz não ser seu problema a crise no Senado.
 
Virgílio lembrou ainda que outro peemedebista que presidiu recentemente o Senado, às voltas com seguidas denúncias, chegou a ser julgado por quebra de decoro parlamentar em plenário, e quase perdeu o mandato. “O Renan [Calheiros, AL] escapou por pouco”, disse, em referência ao líder do partido e principal articulador da terceira candidatura de Sarney à presidência do Senado.
 
Compromisso
 
O senador governista Eduardo Suplicy (PT-SP) acredita que, a despeito do mau tempo institucional, é possível avançar na pauta de deliberações. O petista considera que a maneira mais adequada de superar a crise institucional é cumprindo o papel de legislar inerente a ele e aos seus pares. “Acho que todos nós senadores temos de estar cientes da expectativa do povo brasileiro de que precisamos trabalhar com muita seriedade e firmeza”, disse Suplicy, que mantém a opinião de que seria melhor para o Senado se Sarney pedisse licença do posto.
 
Para o senador paulista, medidas provisórias, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição “de extrema relevância para a nação” estão à espera de inclusão na pauta de votações. “Há inúmeros projetos que precisamos examinar. Um deles é o Projeto de Lei da Câmara [PLC] 32/2007, de iniciativa do Poder Executivo, que está há um ano e meio esperando para ser votado”, exemplificou o petista, que diz ter enviado ao senador Fernando Dornelles (PP-RJ) e ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) um parecer sobre a proposta.
 
O projeto passou por várias alterações no Senado, e algumas na Câmara e altera dispositivos da Lei de Licitações (Lei 8.666 de 1993) com o objetivo de evitar fraudes. Entre outras disposições, o PLC proíbe de participar de licitações na administração pública pessoas físicas e jurídicas que tenham praticado irregularidades, inclusive aquelas que migraram de negócio ou abriram outras empresas. O projeto visa afastar de processos licitatórios diretores, gerentes ou representantes de corporações que já foram punidos por atos irregulares. “O parecer está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos e enviado ao plenário. É um projeto de bastante complexidade e importante para a administração pública”, destaca o senador.
 
Quanto à situação de Sarney, Suplicy diz que o assunto voltará à pauta da bancada petista amanhã, próxima terça-feira (4), provavelmente no horário das 13h, desta vez com a presença do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini. “Além de discutirmos a questão relativa ao presidente Sarney, acho importante que reflitamos sobre a determinação de trabalharmos firmemente sobre as coisas que devemos fazer como senadores”, adiantou o senador paulista, para quem Sarney deveria se antecipar à decisão de Paulo Duque e comparecer ao Conselho de Ética para prestar esclarecimentos.
 

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