CPI do Cachoeira termina sem pedir indiciamentos

Oposição e parte da base aliada se unem para derrubar o relatório de Odair Cunha e aprovar texto de duas páginas do deputado Luiz Pitiman que não menciona nome dos investigados

Numa sessão marcada por troca de acusações e suspeita da formação de um grande acordo, a CPI do Cachoeira concluiu seus trabalhos sem pedir o indiciamento de nenhum dos investigados. A oposição se uniu a parlamentares da base aliada e derrubou, por 18 a 16, o relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG), que recomendava o indiciamento de 29 pessoas e a responsabilização de outras 12 autoridades com foro privilegiado, como o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). O ex-presidente da Delta Construções Fernando Cavendish e o ex-senador Demóstenes Torres (GO) também estavam na lista de Odair e foram beneficiados com a manobra capitaneada por parlamentares do PSDB e do PMDB.

Em seguida, a comissão aprovou o primeiro dos cinco votos em separado apresentados, o do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF). Sob crítica de diversos parlamentares, o texto de Pitiman (leia a íntegra), de apenas duas páginas, foi aprovado por 21 votos a sete.

Veja como os parlamentares votaram na CPI do Cachoeira
Veja a íntegra do texto aprovado
CPI do Cachoeira derruba relatório de Odair Cunha

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O voto em separado do deputado do Distrito Federal não menciona um nome sequer dos investigados e transfere toda a responsabilidade pelas investigações ao Ministério Público e à Polícia Federal. O peemedebista  recomenda o compartilhamento de todo o material em posse da CPI com os procuradores e os policiais federais. "Estamos propondo que lá nas duas instituições, separadas do calor político, eles possam ter todas as informações para que haja realmente a continuidade das investigações. O que estou pedindo é que elas [as investigações] não se encerrem hoje", disse Pitiman ao defender a aprovação do seu relatório.

O deputado afirmou ainda que as invetigações da CPI precisam ser checadas para que "não se condene inocentes e nem que culpados sejam inocentados". “Com isso, senhor presidente e senhor relator, terei a consciência tranquila que não absolvi culpados e, em condições ainda piores, não condenei inocentes, pois os documentos aqui colhidos e os indícios que apareceram têm muito ainda a serem checados e terão desdobramentos, onde com isenção, poderão dar ao Brasil as respostas que todos queremos”, escreveu o deputado ao justificar sua posição.

Inicialmente, o texto do relatório aprovado previa a constituição de uma comissão de três deputados e dois senadores para acompanhar o andamento das investigações até 2014 e levar ao Congresso os resultados. No entanto, parlamentares reclamaram do dispositivo por considerarem que, devido ao curto prazo, não teriam como fazer as indicações. A CPI tem prazo de vigência até 22 de dezembro.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) informou que o relatório é que deveria apresentar as indicações já que nenhum outro parlamentar teria poder para fazer essas escolhas, nem mesmo o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Pitiman aceitou então, retirar do seu relatório o parágrafo que versava sobre o assunto. Mesmo cabendo pedido de vista, devido à alteração do conteúdo do documento, a CPI prosseguiu com a votação do relatório.

O encaminhamento das informações ao Ministério Público já havia sido aprovado, por meio de um requerimento apresentado em forma de sugestão pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A sugestão foi aprovada por unanimidade. Além dela, outras nove foram apresentadas, mas não foram acolhidas pelo relator. Com isso, o material bruto das investigações feitas pela CPI, como o acervo físico e eletrônico de documentos, os sigilos bancário, fiscal, telefônico e de dados, será enviado para o Ministério Público Federal em Goiás e a Procuradoria-Geral da República.

A aprovação do voto em separado foi duramente criticado por diversos parlamentares. Para o deputado Silvio Costa (PTB-PE), os quase oito meses de trabalho da comissão foram encerrados em "pizza". "Você produziu uma pizza, com 't' de trapalhada. Com todo o respeito à inteligência das pessoas [...] Não dá para transformar esta CPI numa papagaiada destas”, disse. Na visão do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), o resultado será comemorado pelos parlamentares que, segundo ele, defendem os interesses da empreiteira Delta, "com champanhe e guardanapos na cabeça".

Matéria atualizada às 14h30 para acréscimo de informações.

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