CPI do BNDES: relatório sugere indiciamento de Lula, Dilma e mais 71 pessoas

O relatório da CPI do BNDES sugere o indiciamento de uma série de autoridades por atos ilícitos e irregulares ocorridos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre 2003 e 2015. Na lista de suspeitos estão os ex-presidentes Lula e Dilma, além de nomes como Antonio Palocci, Guido Mantega, Joesley Batista e Marcelo Odebrecht. O parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), porém, ainda será votado pelos deputados e pode ser alterado.

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O relatório da CPI do BNDES aponta 73 suspeitos de terem usado os empréstimos do BNDES de forma irregular e foi apresentado nesta terça-feira (8). O documento de 395 páginas argumenta que, a partir da investigação realizada nos últimos meses, "conclui-se que as políticas, programas, ações, órgãos e instituições públicas destinadas para o apoio a empresas brasileiras no financiamento da exportação e no desenvolvimento de novos negócios, tiveram seu funcionamento desvirtuado para a satisfação de interesses pessoais, político-ideológicos e econômicos de vários agentes políticos, públicos e privados".

"O BNDES foi parte de um suposto esquema criminoso cuidadosamente arquitetado e
conduzido", diz o relatório, que aponta o envolvimento de políticos, empresários e também agentes técnicos neste esquema. O texto ainda diz que, com isso, recursos do BNDES e do BNDESPAR, que poderiam ter sido usados no financiamento de micro e pequenas empresas, foram indevidamente destinados a grandes grupos empresariais - "em grande parte dos casos, em troca de recebimento de vantagens ou da satisfação de interesses pessoais dos agentes públicos envolvidos".

Relator da CPI da BNDES, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) ainda recomendou ao Ministério Público o aprofundamento das investigações, além do indiciamento de autoridades como os ex-presidentes Luiz e Dilma e seus respectivos ministros da Fazenda. Os dirigentes da Odebrecht, da JBS e do próprio BNDES também estão na lista de pessoas que, segundo a CPI, deveriam ser indiciadas. Cortês também acredita que, com essas investigações, é possível recuperar parte dos recursos desviados por empresas como Odebrecht e JBS. A JBS, por exemplo, deveria devolver R$ 25 bilhões ao BNDES devido a irregularidades na aquisição de um frigorífico.

> Veja aqui a íntegra do relatório da CPI do BNDES

Cortês garante que este relatório deixou de lado qualquer questão política e frisou que não tem "nada contra" nenhuma dessas pessoas. Ele admitiu, por sua vez, que está está aberto a sugestões em relação a esse texto. O deputado ainda lembrou que as outras duas CPIs que já foram criadas no Congresso para investigar os empréstimos da BNDES não chegaram a resultados efetivos como o indiciamento.

O presidente da CPI, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), concedeu vista coletiva pelo prazo de duas sessões do Plenário da Câmara para o relatório apresentado nesta terça-feira por Cortês. Ele pretende discutir e votar o texto na próxima terça-feira (15).

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