Corregedoria vai investigar deputado licenciado

Eduardo Militão


A Corregedoria da Câmara não vai se limitar a apurar a eventual participação de cinco deputados no comércio de passagens aéreas. Também será investigado se o deputado licenciado Paulo Bauer (PSDB-SC) concordou com uma venda de créditos do benefício parlamentar. Um servidor admitiu ter comercializado as passagens. Mas afirma que fez tudo mando do chefe de gabinete, que, por sua vez, teria dito estar cumprindo ordens de Bauer. Questionado, o parlamentar licenciado nega qualquer anuência com o comércio de seus bilhetes.


O hoje secretário de Educação de Santa Catarina diz que ficou sabendo da venda das passagens este ano. Orientado por seu advogado, Bauer pediu que o ex-servidor José Cláudio da Silva Antunes assinasse uma declaração registrada em cartório. Nela, José Cláudio diz que o parlamentar não sabia de nada, segundo Bauer afirmou ao Congresso em Foco.


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Entretanto, dias depois, Cláudio procurou a Polícia Legislativa da Câmara. Na ocorrência 212/2009, afirma que vendeu as passagens a mando do ex-chefe de gabinete de Bauer, João José dos Santos. E que o chefe de gabinete de Bauer – hoje trabalhando para o suplente dele, Acélio Casagrande (PMDB-SC) – é que tinha dado a ordem a pedido do deputado licenciado.


A reportagem conversou com Cláudio na última quinta-feira (6), mas ele preferiu não responder se fez a declaração espontaneamente ou pressionado. Bauer afirma que o documento foi feito por vontade própria. Cláudio admitiu que vendeu os créditos do parlamentar, mas afirma que estava apenas cumprindo ordens de seu superior hierárquico, o chefe do gabinete em que trabalhava, João Santos. O ex-servidor não contou para quem e nem quando fez a venda. Ele diz que não embolsou o dinheiro das passagens.


João Santos não quis gravar entrevista, mas disse ao Congresso em Foco que jamais ordenou a Cláudio a venda das passagens de Bauer. E chamou o ex-colega de “bandido”. “Eu não falo e não negocio com bandidos”, afirmou João Santos.


Trabalho


A mulher de João Santos e Cláudio trabalharam juntos para Bauer a partir de 2003. Na época, João estava no gabinete de Ivan Ranzolin (PFL-SC). Em 2007, Bauer ficou na suplência, mas Cláudio e João ambos ficaram na Câmara, a serviço de Djalma Berger (PSB-SC). Com a eleição de Berger para a prefeitura de São José (SC), os dois passaram a prestar seus serviços para Acélio Casagrande. Há cerca de dois meses, Cláudio foi afastado do gabinete. Na quinta-feira, foi exonerado por Acélio.


Bauer conta que, com o documento assinado por Cláudio, foi buscar explicações com João Santos. O chefe de gabinete não fez nenhum esclarecimento, de acordo com ele. Em conversa com o site, João Santos afirma que esclareceu tudo ao deputado licenciado. “Eu não mandei, eu não fiz nada. Ele queria o quê? Que eu fizesse por escrito? O papel aceita tudo”, reclamou João Santos.


Acúmulo


O deputado Paulo Bauer afirmou ao site que, ao deixar o mandato na Câmara em fevereiro de 2007, tinha um grande acúmulo de crédito de passagens. Cláudio era o servidor responsável por administrar os bilhetes. Na suplência nesta legislatura, Bauer assumiu o mandato por três pequenos períodos, segundo os registros da Secretaria Geral da Mesa.


De acordo com o deputado licenciado, quando soube do noticiário sobre a farra das passagens, pediu para que todo seu crédito fosse devolvido. “Eu pedi para devolvessem. Eu não poderia dar essa orientação ao João, eu não estava no mandato”, afirmou Bauer.


O deputado licenciado chegou a dizer que viria a Brasília esta semana para avaliar o problema, mas sua assessoria informou que ele teve de adiar a viagem.


Demissões


O relatório da comissão de sindicância pede a abertura de processo administrativo disciplinar contra Cláudio e João Santos. Eles fazem parte de um grupo 44 funcionários e ex-funcionários da Câmara.


O corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), afirmou que 23 servidores ainda permaneciam empregados na Casa. Ele recomendou aos parlamentares que todos fossem exonerados. Cláudio afirmou que sua demissão foi feita porque o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fez o pedido a Acélio Casagrade.


Além de Bauer, a Corregedoria da Câmara vai investigar pelo menos mais cinco deputados citados em relatório da comissão de sindicância da Casa para analisar o comércio de passagens aéreas de parlamentares.


Para dois deputados, Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE), será aberta uma comissão de sindicância a partir da semana que vem. Eles foram acusados diretamente por servidores de comercializarem seus bilhetes e cometerem outras irregularidades, além do universo das passagens.


O caso de Márcio Junqueira (DEM-RR), Veloso (PMDB-BA) e Roberto Rocha (PSDB-MA) não contém acusações diretas, mas o corregedor vai fazer diligências para analisar melhor a situação. Além disso, outros parlamentares podem ser investigados se forem levantados indícios de participação no esquema.

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