A Corregedoria do Senado arquivou a investigação aberta há quase cinco meses para apurar suposta fraude na eleição da presidência da Casa, quando foram registrados 82 votos – um a mais que o total de 81 senadores. Decisão do corregedor da Casa, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), alega que não foi possível identificar o responsável pelo voto extra através das imagens disponibilizadas para a investigação.
“Da análise das imagens juntadas no presente procedimento não foi possível concluir, de forma categórica, o momento em que se deu a suposta fraude objeto desta sindicância, tampouco individualizar a pessoa que teria praticado o respectivo ato”, afirma Rocha, que solicitou as imagens da sessão em questão a emissoras de TV e à Secretaria de Polícia Legislativa.
Em despacho publicado no Diário do Senado, Rocha revelou que também consultou a Polícia Legislativa sobre a possibilidade de realizar perícia no material audiovisual, mas recebeu uma resposta “informando que não dispunha de aparato técnico na área à disposição da Corregedoria para prestar auxílio”. “Vale dizer que esta Corregedoria somente recebeu oficialmente os documentos para dar início aos trabalhos quase dois meses após a Sessão de votação do dia 2/02”, acrescentou.
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O corregedor concluiu então que, diante da falta de imagens conclusivas, o melhor seria arquivar a questão. “A gravidade da pena, que poderia chegar até à cassação do mandato, nos impõe a exigência de mais do que uma leve ou forte suspeita”, justificou.
Rocha também afirmou, por sua vez, que “o surgimento de um voto extra, em meio a uma Sessão excessivamente tumultuada, pode ter decorrido de erro, e não necessariamente de uma conduta dolosa”. Por fim, lembrou que a votação que foi alvo de investigação foi anulada pelos senadores, que realizaram uma segunda votação “isenta de vícios”.
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