Construção de anexo 5 é ‘falácia’, diz Júlio Delgado

Ex-integrante da base, líder do PSB na Câmara diz que Cunha e Chinaglia representam "velhas práticas" e usam "retórica" em promessas. Visto como azarão na disputa com os colegas, ele conta com o apoio da oposição

Líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG) é o nome da oposição contra as candidaturas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), um deles o provável próximo presidente da Casa para o biênio 2015-2016. Presidente do PSB mineiro e apoiado por partidos como PSDB e DEM, núcleo oposicionista no Congresso, ele tem seguido à risca a cartilha do antagonismo e diz que tanto o peemedebista quanto o petista recorrem a promessas que não passam de “falácia”.

Ele se refere às ideias de construção de um quinto anexo para acomodar com mais folga deputados insatisfeitos com seus gabinetes, o que significa mais gastos em tempos de arrocho. Ou às promessas de que verbas de gabinete e remuneração parlamentar seriam reforçadas, cantilenas que a cada eleição da Mesa Diretora surge como bálsamo para seduzir deputados de primeira viagem. Para Júlio, o roteiro está “velho”.

“Esses discursos são de oito anos atrás. É um discurso velho, para enganar aqueles que aqui chegam achando que tem alguma novidade. Não se faz anexo 5 de um dia para o outro, os recursos são insuficientes. [As obras] precisam de autorização da Fundação Niemeyer, precisam de espaço físico, que nós não temos aqui ao redor da Câmara. Então, é uma falácia colocar isso como proposta”, fustigou o mineiro de 48 anos, um dos homens de confiança da campanha presidencial do ex-governador Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto de 2014. Júlio vai para a disputa com a bagagem de quem vai para o quatro mandato não consecutivo e já passou por partidos como PMDB e PPS.

Oposição

Ex-integrante da base aliada nos dois governos petistas, Júlio cravou sua atuação como oposicionista ao pedir a cassação do ex-vice-presidente da Casa André Vargas (PT-PR), acusado de receber benefícios do doleiro Alberto Youssef, um dos artífices do esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na Petrobras. O relatório de Júlio, aprovado com voto aberto em plenário, em 10 de dezembro, demorou oito meses entre o início de sua tramitação no Conselho de Ética e a decisão conjunta.

Ele diz saber da necessidade de aprimoramento do conselho, mas diz que muitos avanços já foram obtidos em seu mecanismo, inclusive por efeito de sua atuação como conselheiro. Assim, na condição de membro do colegiado na legislatura que se encerra amanhã (domingo, 1º), alerta aos pares sobre o fato de que não seria bom, na iminência da formalização das denúncias da Operação Lava Jato, ver políticos investigados ocupando postos de direção na Câmara.

“Quero dizer o seguinte: é preferível que seja o Júlio [o eleito], que ajudou a apurar a questão da Lava Jato, que fez parte da CPMI e foi o relator do primeiro ponto de um iceberg da Lava Jato que apareceu no começo de 2014”, adverte, referindo-se ao caso Vargas e à participação na comissão parlamentar mista de inquérito que investigou, até dezembro do ano passado, o escândalo da Lava Jato.

Nesta entrevista ao Congresso em Foco, concedida ontem (sexta, 30) em meio a um movimentado comitê de campanha em que se transformou a liderança do PSB, Júlio diz que pretende instituir, semanalmente, um dia de sessão plenária apenas dedicado às iniciativas dos deputados. “Eu já vi deputados bons, sérios, irem embora de Brasília frustrados, porque não tiveram um projeto de sua iniciativa votado em plenário. Vamos ter um dia específico para votar matérias de iniciativa dos parlamentares que, muitas vezes, são matérias que vêm de sugestões da sociedade, do povo brasileiro”, avisou.

Leia a íntegra da entrevista:

Congresso em Foco: Qual o propósito de sua candidatura, dadas as chances escassas de vitória?
Júlio Delgado: Ganhar as eleições e modificar as práticas que existem na Casa. A nossa chamada para esta eleição é “Câmara com o respeito de todo o Brasil”. Para isso nós precisamos nos respeitar internamente, para que possamos adquirir o respeito da sociedade brasileira. A Câmara foi renovada em 43%, e isso foi uma demonstração das urnas, do povo brasileiro, de que era importante ter sido feita essa mudança. Se eles mudaram os parlamentares, é porque eles querem que também as práticas aqui mudem. Portanto, nossa candidatura tem a intenção clara de mudar essas práticas, e a gente se lançou para que ela seja vitoriosa. Não é uma proposta de marcar posição, ou de uma referência, até porque isso nós já fizemos. É uma proposta para ganhar as eleições.

Quais são os principais problemas na atuação da Câmara, e o que o senhor faria para resolvê-los imediatamente?
Distribuição das relatorias de medidas provisórias, que são monopolizadas pelo Executivo. Além dessa distribuição, priorizar a pauta legislativa de questões trabalhistas e previdenciárias, por exemplo, em relação a essas medidas provisórias. Nós já levantamos mais de 300 projetos tramitando na Casa que tratam exatamente da mesma matéria. Por que a gente não pode priorizar uma matéria legislativa em vez de votar uma matéria de iniciativa de um outro Poder? A independência, verdadeiramente falando, do Parlamento, se faz votando matérias legislativas, e não oriunda de um outro Poder. Nós precisamos elevar a estatura do nosso Poder. Outra questão é a votação do contingenciamento proporcional das emendas. Fala-se tanto de orçamento impositivo, mas não adianta ser impositivo se não tivermos um contingenciamento proporcional. Contingencia-se as emendas parlamentares, e continua-se usando a dotação orçamentárias dos ministérios. E aí, a gente não consegue, como deputado, ver o seu real valor de atender às bases, que ele quer tanto atender os que mais necessitam, que são os municípios brasileiros.

O Executivo tem tido a característica, por meio da ampla maioria da base de sustentação, de impor sua pauta para a Câmara. O senhor, como presidente da Câmara, iria para o confronto com o Palácio do Planalto?
Não é confrontar. É ser republicano, institucional. Vamos quero avisar que vamos ter um dia específico para votar a pauta legislativa. Eu já vi deputados bons, sérios, irem embora de Brasília frustrados, porque não tiveram um projeto de sua iniciativa votado em plenário. Vamos ter um dia específico para votar matérias de iniciativa dos parlamentares que, muitas vezes, são matérias que vêm de sugestões da sociedade, do povo brasileiro.

Nesse sentido, como solucionar a questão dos jabutis, que são enxertos de assuntos totalmente estranhos nos textos das medidas provisórias?
É só a relatoria delas não estar sempre com a mesma pessoa, ou para as mesmas pessoas. Temos que democratizar essa distribuição, e geralmente essa distribuição era feita por alguém vinculado ao governo, a partidos da base do governo. A partir do momento em que tivermos um presidente da Câmara verdadeiramente independente, as relatorias serão democraticamente distribuídas. E nós vamos ver, inclusive, deputados da oposição relatando medidas provisórias.

O deputado Chico Alencar, candidato do Psol nessa disputa, disse que as principais candidaturas não representam o povo, mas os próprios parlamentares, corporativamente, o que ele chamou de “Sindicato dos Deputados” – porque prometem melhorias na estrutura dos mandatos e aumento de verbas de gabinete. A sociedade fica de fora dessa discussão?
Nós vamos dizer claramente que essas promessas são retóricas. Estou andando com isso aqui nas minhas mãos – você está gravando, e não filmando. Eu ando com os discursos dos últimos quatros presidentes eleitos para essa Casa, e mostro para os deputados. Esses discursos são discursos de oito anos atrás. É um discurso velho, para enganar aqueles que aqui chegam achando que tem alguma novidade. Isso eu mostro para eles – a verdadeira prática está nas ações. Não se faz anexo 5 de um dia para o outro, os recursos são insuficientes. [As obras] precisam de autorização da Fundação Niemeyer, precisam de espaço físico, que nós não temos aqui ao redor da Câmara. Então, é uma falácia colocar isso como proposta. A verdadeira proposta é fazer com que o deputado valorize o seu mandato. Não é, necessariamente, o espaço físico.

Tanto Eduardo Cunha quanto Arlindo Chinaglia, uma vez eleitos, são a base aliada no comando da Câmara, como é quase regra. Para o senhor, que foi base e agora é oposição, qual dos dois seria pior?
Olha, acho que o melhor para a Câmara é Júlio Delgado. Não quero analisar quem seria o pior para a Câmara. Respeito os meus concorrentes e digo que tenho outros adversários, e esses adversários nós vamos querer vencer, que são a mesmice, o comodismo, o toma lá, dá cá. Quem quiser manter a Câmara com essas práticas não vai encontrar ancoradouro na nossa candidatura. A nossa é para fazer diferente. Se é para fazer diferente, que essas outras candidaturas que tenham essas práticas que nós queremos superar aqui no Parlamento.

Como seria a Câmara sob o comando de alguém investigado, a pedido da Procuradoria Geral da República, por suspeita de participação no esquema de corrupção desvendado na Petrobras pela Operação Lava Jato?
É preferível que a Câmara dos Deputados sempre esteja nas páginas da política dos jornais brasileiros. E nós queremos coloca-la só nas páginas da política, na discussão dos grandes temas nacionais. E esses temas que, infelizmente, mancham e marcam a história brasileira podem passar para outras páginas. Portanto, caberá ao colega parlamentar a distinção daquilo que ele quer para quem vai representar o Poder Legislativo na Câmara dos Deputados.

Tido como favorito na disputa, Eduardo Cunha foi citado durante as investigações da Lava Jato. O senhor acha que o governo está pressionando deputados a votar em Arlindo Chinaglia, inclusive recorrendo a essa suspeita?
O governo pode estar usando isso [as suspeitas] dessa forma, e eu não sei quais são as táticas das outras candidaturas. Agora, quero dizer o seguinte: é preferível que seja o Júlio [o eleito], que ajudou a apurar a questão da Lava Jato, que fez parte da CPMI e foi o relator do primeiro ponto de um iceberg da Lava Jato que apareceu no começo de 2014. Nós temos várias práticas a implementar que dar ao Parlamento uma outra postura, uma outra imagem perante a sociedade brasileira.

Nesse sentido, como aperfeiçoar um Conselho de Ética famoso por proteger deputados, ao menos antes de a votação ser aberta em plenário? A atuação do colegiado, tudo indica, será mais intensa em 2015, uma vez confirmado o envolvimento de políticos nos crimes investigados na Lava Jato...
Primeiro, o conselho já avançou bastante desde que eu fiz parte pela última vez, entre 2005 e 2007, quando nós tivemos a aceleração de prazos para conclusão de relatórios. Mas, agora, é importante que o Conselho de Ética tenha poder de convocação de testemunhas, e não só de convite, porque ficam protelando, protelando, e fazendo com que processos, que poderiam durar 60, 90 dias, estendam-se por até oito meses. Isso a sociedade brasileira vê com estranheza. É esse distanciamento que a gente quer eliminar, para reaproximar, ressintonizar [sic] o Parlamento brasileiro com a sociedade.

Na entrevista que publicamos com o deputado Chico Alencar, perguntamos que nota ele daria para o atual Congresso. Ele deu nota 2. Que nota o senhor daria? Por quê?
Quando você pergunta para o meu eleitor, lá em Minas Gerais, que nota ela dá para o meu mandato, ou para o deputado Chico Alencar, por exemplo, no caso o eleitor do Rio de Janeiro, ele dá uma nota razoável. Eu tenho certeza de que passo da média, e o Chico também, porque conheço o seu mandato e conheço sua postura. Mas quando você pergunta para esse mesmo eleitor, o do Chico ou o meu, que nota ele dá para o Parlamento, ele dá uma nota 1, 2. E aí a gente tem que aproximar esses números. Não é interessante que o meu eleitor, porque me analisa e julga bem, analise mal o Poder que eu represento, até porque eu estou aqui em seu nome. Eu até admito perder dois pontos da minha avaliação, desde que o eleitor suba também a avaliação sobre o Poder que eu represento, porque estou aqui em nome dele. É em função disso que eu acho que temos que reaproximar o sentimento de quem avalia o parlamentar e não avalia o Parlamento.

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