Conselho de Ética elege novo presidente

Mário Coelho


O Conselho de Ética da Câmara, instalado na tarde desta quarta-feira (16), elegeu seu o presidente. Com a presença de 14 deputados, entre titulares e suplentes, o deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) vai comandar o colegiado pelos próximos dois anos. Além de começarem uma reforma para dar mais rapidez nos trabalhos do conselho, os integrantes terão a missão de analisar o caso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).


"Não posso prescindir da experiência de cada um dos membros deste conselho. Precisamos de condições institucionais mais adequadas", afirmou Araújo, logo após tomar posse na presidência. A expectativa é que, logo após o encerrramento da sessão, o Psol apresente um requerimento por investigação por quebra de decoro parlamentar contra a deputada brasiliense.


Ela foi flagrada em vídeo recebendo dinheiro, junto com seu marido, Manoel Neto, das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema de propina que deu origem à Operação Caixa de Pandora, que resultou na derrubada do ex-governador José Roberto Arruda. Jaqueline já enfrenta um processo de investigação na Corregedoria. No entanto, não é da denúncia de recebimento de propina.


Na última segunda-feira (14), a TV Globo mostrou que a deputada usou verba indenizatória da Câmara para pagar o aluguel de uma sala comercial cujo dono é seu marido. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já encaminhou o caso para o corregedor Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele pretende notificar Jaqueline ainda hoje. Segundo o corregedor, pode haver três tentativas de notificação.


Caso a Corregedoria não consiga notificar Jaqueline em três tentativas, o aviso será publicado no Diário Oficial da Câmara. Eduardo da Fonte acredita que, mesmo com a deputada brasiliense licenciada por questão de saúde, não vai haver problemas. A expectativa dele é concluir a investigação em duas semanas. Após isso, ele vai elaborar um parecer e encaminhar para o Conselho de Ética. "Será uma investigação célere e séria", disse.

Na segunda-feira, Jaqueline se pronunciou pela primeira vez sobre o caso, que veio à tona em 4 de março. Em nota distribuída à imprensa, a deputada admitiu que houve caixa 2 na sua campanha a deputada distrital em 2006. A parlamentar, filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, disse que esteve "algumas vezes" no escritório de Durval, "a pedido dele", para receber recursos financeiros. No vídeo, Jaqueline apareceu recebendo R$ 50 mil, "que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas". Ela ainda pediu licença de cinco dias do mandato.

No mesmo dia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou a abertura de inquérito contra a deputada. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele requereu a realização de perícia na gravação e a tomada de depoimento de Jaqueline. Joaquim Barbosa acolheu os dois pedidos. A petição da defesa, que quer ter acesso às imagens, ainda não foi analisado, de acordo com a assessoria da corte.

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