Congresso pauta veto dos royalties para terça-feira

Reunião entre Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves selou a data de votação da rejeição presidencial. Na sequeência, parlamentares pretendem votar o Orçamento 2013

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima terça-feira (5), às 19h a votação do veto parcial de Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo. Na sequência, deputados e senadores pretendem - se possível na mesma sessão - analisar o Orçamento 2013. A definição ocorreu no início da tarde desta quinta-feira (28), após reunião entre Renan e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Tudo sobre o orçamento

Tudo sobre os royalties

"Combinamos de pautarmos para terça-feira primeiramente a votação do veto dos royalties e logo em seguida a votação do orçamento. se possível na mesma sessão. Se não for possível, fica para quarta-feira", afirmou Henrique Alves logo após a reunião. "A nossa preocupação é exatamente essa: de como melhor conduzir a sessão do Congresso Nacional. O regimento existe para isso. Vamos votar, é isso que a sociedade quer de nós", completou Renan.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a liminar determinando a votação em ordem cronológica, os presidentes das Casas passaram a conversar com as lideranças partidárias para sentir o clima entre as bancadas. Ao contrário do desejo do governo, de votar primeiro o Orçamento 2013, Henrique e Renan perceberam que não seria possível deixar o veto aos royalties para outro momento.

Planalto quer decisão do STF sobre vetos

As bancadas dos estados não produtores de petróleo começaria a pressionar pela votação primeiro. Caso a presidência do Congresso pautasse primeiro a peça orçamentária, correria o risco de acontecer uma sessão tumultuada e a votação mais uma vez adiada. Nos últimos dias o governo tentou convencer senadores a analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com a promessa de liberação de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Governo promete liberar PAC para votar orçamento

Parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados produtores de petróleo e principais prejudicados com a derrubada do veto parcial da presidenta Dilma Rousseff, vão discutir uma estratégia para a votação de terça-feira. Deputados e senadores das duas unidades da federação somam 62 parlamentares. A expectativa é que a rejeição presidencial seja derrubada.

Curta o Congresso em Foco no Facebook
Siga o Congresso em Foco no Twitter

Mesmo assim, os presidentes das duas Casas do Congresso acreditam que será possível votar em apenas uma sessão o veto e o orçamento. "Eu sou otimista. eu acho que vai ser uma votação simplificada. É um sentimento da Casa. Mão acredito que isso venha a acontecer. Mas faz parte. Eu acredito que a bancada do Rio tem direito de fazer isso. O nosso trabalho é fazer com que a votação seja simples, democrática, respeitosa" disse Henrique Alves.

Se não conseguirem votar tudo em apenas uma sessão, a votação do orçamento fica para quarta-feira (6). Por enquanto, Renan e Henrique Alves não decidiram o que fazer com os outros 3 mil vetos que trancam a pauta do Congresso. O presidente do Senado lembrou que 1.478 podem ser considerados prejudicados. Mas o que fazer com as outras negativas será discutido na próxima semana. "Cada dia com sua agonia. Nós falamos apenas de terça-feira", disse Renan.

Relator do orçamento pede arquivamento de 1,5 mil vetos

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!