Congresso e Judiciário voltam do recesso sob ameaças de Bolsonaro às eleições

Parlamentares e magistrados retomam as nesta segunda-feira (2) após o recesso e a esteia de manifestações bolsonaristas ocorridas neste domingo em defesa do voto impresso. O calendário eleitoral pressiona a pauta defendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que a cada dia sobe o tom das ameaças de que “sem voto impresso e auditável não haverá eleições no ano que vem”. Para ter validade nas próximas eleições, o texto precisa ser aprovado pelas duas Casas – Câmara e Senado – até outubro deste ano.

Bolsonaro tem incitado os apoiadores já convertidos e atacado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já reiterou, diversas vezes, o aperfeiçoamento periódico do sistema eleitoral eletrônico e sua segurança. O corregedor-geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão, deve se manifestar ao longo da semana sobre o pedido feito no sábado (31) por onze partidos políticos para que Bolsonaro esclareça e prove a suposta fraude que tanto alega ter havido. Apesar das ofensivas, o próprio presidente admitiu não ter provas, mas “apenas indícios”.

A PEC 135/2019 do voto impresso é de autoria da deputada da deputada Bia Kicis (PSL-DF), relatada pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR). No Congresso, o bolsonarismo tenta, mais uma vez, nesta semana aprovar em comissão especial da Câmara o texto. O colegiado se reúne na quinta (5) a partir das 14h. A proposta, no entanto, enfrenta rejeição de diversos partidos políticos, que chegaram a substituir integrantes do colegiado para evitar o avanço da PEC. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, já afirmou reiteradas vezes que a aprovação da medida seria um completo retrocesso.

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