Como os senadores votaram em 2016

[fotografo]Geraldo Magela/Ag. Senado[/fotografo]

Na sessão mais importante do ano, senadores aprovaram o impeachment de Dilma, mas mantiveram os direitos políticos da ex-presidente

Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostra como cada senador votou nas principais decisões da Casa em 2016. A lista, publicada abaixo, destaca como os parlamentares votaram no impeachment da ex-presidente Dilma, na manutenção dos direitos políticos dela, no fim da participação obrigatória da Petrobras no pré-sal, na proposta que prorrogou a desvinculação das receitas da União (DRU), na criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e na definição de um teto para os gastos públicos. A pesquisa levou em conta as medidas que viraram lei.

Confira, a seguir, como cada um deles votou (por ordem alfabética) e saiba mais sobre as votações logo abaixo, na parte inferior desta página:

Fonte: Revista Congresso em Foco
— Parlamentar que não estava no exercício do mandato na data da votação

O QUE ELES VOTARAM

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Impeachment e direitos políticos de Dilma

No impeachment de Dilma foram realizadas três votações no Senado, das quais duas decisivas. A primeira, em 12 de maio, deu início ao processo no Senado e implicou o afastamento da petista do cargo. Na votação final, em 31 de agosto, que levou à saída definitiva de Dilma do poder, 61 senadores votaram a favor de seu impeachment, e 20 contra. Na mesma sessão, os senadores decidiram manter os direitos políticos da petista, por 42 votos a 36.

Pré-sal

Proposto pelo PSDB como alternativa para desafogar os investimentos da Petrobras, o projeto que desobriga a estatal de ser a operadora única de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção foi aprovado pela Câmara por 292 votos a favor e 101, em outubro.Meses antes, em fevereiro, o texto passou por uma votação um pouco mais apertada no Senado. Foi aprovado por 40 votos favoráveis, 26 contrários e duas abstenções.

Desvinculação das Receitas da União

A aprovação da prorrogação da chamada DRU, que é a desvinculação de receitas da União para que parte dos recursos possa ser utilizada livremente até 2023 foi aprovada em abril, em primeiro turno, por 59 votos favoráveis e 12 contrários, e em agosto, em segundo turno, por 54 votos a 15. Depois de passar pela Câmara, a emenda foi promulgada em junho.

Programa de Parcerias de Investimentos

O Senado também aprovou em setembro a medida provisória que criou, no âmbito da Presidência da República, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com 44 votos favoráveis e seis contrários. A medida estabelece normas para a execução de parcerias do governo com a iniciativa privada para a execução de obras públicas de infraestrutura. Críticos da proposta argumentaram que o PPI representa a privatização de empresas que prestam serviços públicos à sociedade.

Teto dos gastos

Sobre o teto dos gastos, considerada a principal aposta de Temer para recuperar a economia do país, o resultado do placar no Senado foi apertado. No primeiro turno, foram registrados 61 votos a favor e 14 contra. Já no segundo, o placar ficou em 53 a 16. Apenas quatro a mais do que os 49 exigidos.

O projeto que desobriga a estatal de ser a operadora única de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção foi aprovado foi aprovado por 40 votos favoráveis, 26 contrários e duas abstenções.

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