Como se cria uma terra indígena

Proposta permite que outros órgãos governamentais participem da discussão sobre a definição de reservas destinadas aos índios

Como é hoje

A Funai faz laudos antropológicos, conduz o processo e entrega relatórios ao Ministério da Justiça, que, após aprovação, os remete à Presidência da República.

O que diz a minuta do Ministério da Justiça

Mantém o roteiro, mas permite que prefeituras, estados e outros órgãos federais interfiram com critérios e recursos na escolha da área, antes da decisão do ministro da Justiça.

Governo tira poder da Funai em demarcação de terra

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