Comissão do Senado aprova acordo Brasil-Vaticano

Texto aprovado pela Comissão de Relações Exteriores mantém a redação acolhida pela Câmara dos Deputados

Eduardo Militão

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), o acordo entre o Brasil e o Vaticano. O relator da matéria, Fernando Collor (PTB-AL), manteve o texto que saiu da Câmara ao ratificar regras observadas no país a respeito de ensino religioso, casamento e assistência espiritual em presídios, hospitais e estabelecimentos semelhantes.

O acordo reforça o vínculo não-empregatício entre bispos e padres e a Igreja Católica, assegura sigilo de ofício a sacerdotes e a imunidade tributária para entidades eclesiásticas, dispensa o visto para estrangeiros que vêm ao Brasil praticar atividades pastorais.

Na Câmara, os deputados aprovaram um projeto de lei que concede às demais religiões benefícios semelhantes aos oferecidos à Igreja Católica.

Conheça a íntegra do acordo Brasil-Vaticano

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