Comissão do impeachment define novo cronograma de trabalho

De acordo com os novos prazos, relatório do colegiado será votado no plenário do Senado em 9 de agosto, em sessão presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski

Em uma sessão considerada rápida, de aproximadamente 4h30, a Comissão do Impeachment ouviu nesta quarta-feira (22) três testemunhas arroladas pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff e aprovou o novo cronograma de trabalho (veja ao final da matéria). De acordo com os novos prazos, no dia 9 de agosto o parecer elaborado pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) será votado no Plenário do Senado, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Para ser aprovado, o relatório precisa da maioria simples dos votos dos senadores presentes, ou  seja, metade mais um. Depois dessa fase, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá dez dias para agendar o julgamento final em plenário.

O depoimento da presidente Dilma está previsto para acontecer no próximo dia 06. No entanto, ela não é obrigada a comparecer, e poderá designar um membro de sua defesa para representá-la. Seu advogado, José Eduardo Cardozo disse que Dilma ainda não decidiu se virá ao Senado para a sessão.

Antonio Anastasia lembrou que o novo cronograma é uma estimativa, e que o cumprimento dos prazos depende do desenrolar das atividade. "Um processo como esse é um processo vivo, não é um processo matemático, estanque. E nós falávamos isso, o presidente e eu, quando apresentamos o primeiro cronograma,  que aquelas datas eram datas flexíveis, especialmente na fase da instrução, que é essa fase que estamos agora", disse Anastasia. "Por isso avançamos agora com essa nova proposta, de um novo cronograma, que, volto a dizer, está com previsão, acreditamos que está sendo cumprido mas sempre aguardando que os fatos se desdobrem", acrescentou.

A primeira testemunha ouvida do dia foi o coordenador-geral de Tecnologia e Informação da Secretaria de Orçamento Federal, Robson Azevedo Rung, que afirmou que a abertura de crédito suplementar por Dilma estava em acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2015. Os decretos de crédito suplementar também foram o tema do depoimento da segunda testemunha convidada, Luiz Antonio de Souza Cordeiro, secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa. Cordeiro falou especificamente sobre um dos decretos que constam na denúncia contra Dilma, aquele beneficiou sua pasta, a Defesa.

Segundo o secretário, o Ministério da Defesa tem uma demanda orçamentária superior aos recursos destinados anualmente à pasta. Assim, a prática de remanejamento das verbas de arrecadação própria, dentro de limites de gastos estabelecidos em lei é considerada normal. "Estamos dentro da nossa LOA e trabalhamos estritamente dentro do nosso limite financeiro", afirmou Cordeiro.

A última testemunha ouvida do dia foi o representante da Justiça do Trabalho, Luciano Carlos de Almeida. Ainda restam 12 testemunhas a serem ouvidas pela comissão.

Cronograma de atividades da Comissão do Impeachment

27/06 - 10h. Entrega do laudo da perícia (24h para pedidos de esclarecimentos)

28/06 - 10h. Pedido de esclarecimentos do laudo pelas partes (72h para esclarecimentos)

01/07 - 10h. Entrega dos esclarecimentos (48h para laudos dos assistentes)

04/07 - 10h. Entrega dos laudos dos assistentes técnicos

05/07 - 11h. Audiência da junta de peritos e dos assistentes (um de cada parte)

06/07 - 11h. Depoimento da denunciada

07/07 a 12/07 - Alegações finais da acusação (cinco dias conforme compromisso do denunciante)

13/07 a 27/07 - Alegações finais da defesa (15 dias)

28/07 a 01/08 - Elaboração do parecer

02/08 - 12h. Leitura do parecer na comissão e vista coletiva

03/08 - 11h. Discussão do parecer na comissão

04/08 - 11h. Votação do parecer na comissão

05/08 - Leitura do parecer em plenário

09/08 - Discussão e votação do parecer no Plenário

 

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