Comissão de Ética analisa, nesta segunda, abertura de processo contra Geddel

Colegiado inclui como primeiro item da pauta denúncia de que ministro tentou interferir em decisão de colega para liberar construção de prédio onde tem imóvel. Órgão pode sugerir a Temer de advertência a demissão de seu articulador político

 

 

 

A denúncia feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o pressionou a liberar uma licença para a construção de um prédio onde ele tem um imóvel, em área nobre de Salvador, será o primeiro item da pauta da Comissão de Ética da Presidência da República nesta segunda-feira (21). O assunto foi pautado pelo presidente do colegiado, Mauro Menezes, após as declarações de Calero à imprensa nesse sábadom em que ele afirma que deixou o governo devido à insistência de Geddel em cobrar do comando do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um parecer favorável à construção de um luxuoso edifício de 100 metros de altura nos arredores de edificações históricas tombadas.

O caso provocou nova crise no governo Michel Temer. No Congresso, a oposição vai apresentar requerimentos de convocação dos dois auxiliares de Temer e pedir uma acareação entre eles. Geddel admite que pediu a Calero que olhasse o assunto com cuidado, mas nega ter feito pressão. O peemedebista afirma que tem apoio e confiança do presidente para continuar no cargo e que não cometeu qualquer deslize ético ou irregularidade. Também afirma que não ameaçou recorrer a Temer para destituir do cargo a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, caso seu pedido não fosse atendido.

O presidente da Comissão de Ética Pública, Mauro Menezes, avalia que o episódio precisa ser analisado com urgência devido à sua gravidade, mas evitou adiantar sua posição em relação ao assunto. O colegiado vai decidir se abre processo contra o articulador político do governo para julgar se ele cometeu infração ética. A comissão pode recomendar punições ao ministro, como simples advertência até demissão. A decisão final, porém, cabe a Michel Temer.

Em 2011, a comissão processou e sugeriu à então presidente Dilma Rousseff a demissão de seu ministro do Trabalho, Carlos Lupi, devido a acusações de desvio de verba pública e cobrança de propina em sua pasta. Na véspera da reunião em que discutiria com seu conselho político o futuro do ministro, Lupi entregou o cargo.

Convocações e acareação

No Congresso, a reação à interferência de Geddel foi imediata. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pediu a demissão do ministro e anunciou que pedirá sua convocação para prestar esclarecimentos. A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), vai propor uma acareação entre Calero e Geddel. O deputado Jorge Solla (PT-BA), como mostrou o Congresso em Foco, quer convocar o ex-ministro da Cultura para que ele esclareça a acusação feita contra o agora ex-colega.

Em ação civil pública protocolada no último dia 10, o Ministério Público Federal na Bahia pede à Justiça a suspensão das obras do edifício La Vue Ladeira da Barra, pivô da saída do ministro. Com base em pareceres do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico e do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-BA), o procurador Pablo Coutinho Barreto alega que a “excessiva altura do empreendimento compromete a visibilidade e a ambiência de bens tombados” e põe em risco o investimento dos compradores das unidades habitacionais do prédio.

De R$ 2,6 milhões a R$ 4,7 milhões

Um imóvel no prédio pivô da demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero, custa de R$ 2,6 milhões a R$ 4,7 milhões, segundo corretores de Salvador ouvidos pelo Congresso em Foco. O empreendimento, de 24 andares, incluindo uma cobertura duplex, tem 106 metros de altura e é erguido em uma das áreas mais nobres da capital baiana, na região da Barra.

Com um apartamento por andar, cada imóvel tem 259 metros quadrados (são dois tipos de planta), com exceção da cobertura, que tem 450 metros quadrados. São quatro quartos, todos suítes, e vaga para quatro veículos. Dois pavimentos do prédio são reservados para área de lazer e outros três, para garagem.

Pelo projeto arquitetônico, para que todos os moradores tenham a privilegiada vista da Baía de Todos-os-Santos, o primeiro apartamento do La Vue está situado apenas no sexto andar. O edifício está localizado ao lado de pontos históricos como o Forte de São Diego, a Igreja de Santo Antônio da Barra e o Cemitério dos Ingleses.

Congresso em Foco tentou falar com Geddel, mas não conseguiu. Os donos do empreendimento não foram localizados pela reportagem.

Leia a íntegra da entrevista de Calero à Folha de S.Paulo

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