Com Xuxa e Palmada, Renan tenta melhorar imagem

Presidente do Senado acelerou análise de projeto apadrinhado pela apresentadora infantil. Celeridade na votação surpreendeu até o PT e o Planalto. Senadores do governo e da oposição criticam votação “na marra”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), surpreendeu os colegas e até o Palácio do Planalto por seu empenho em aprovar, com celeridade incomum, o projeto da chamada Lei da Palmada. Aprovada na quarta-feira (4) à noite pelo plenário, a polêmica proposta foi debatida durante quatro anos na Câmara. No Senado, graças à intervenção de Renan, o texto passou em apenas dois dias e seguiu para a sanção da presidenta Dilma, sob protestos e pedido de veto de senadores, que queriam mais tempo para discutir o assunto.

Senadores ouvidos pelo Congresso em Foco veem o esforço do peemedebista como uma tentativa de melhorar, perante a opinião pública, sua imagem, desgastada desde 2007. Naquele ano, Renan renunciou à presidência do Senado em meio a um bombardeio de denúncias que quase lhe custaram o mandato parlamentar. Retornou ao comando da Casa com o apoio do Planalto no início do ano passado. Desde então, tem tentado dar curso a uma “agenda positiva”, que inclui até briga com servidores em razão do corte dos chamados supersalários.

Com a Lei da Palmada, Renan pegou carona na popularidade de um dos rostos mais conhecidos do país, a apresentadora de TV Xuxa. A “rainha dos baixinhos” – título que conquistou no auge de seu sucesso nos anos 1980 – foi a principal fiadora da proposta, com aparições tanto na Câmara como no Senado. Pelo menos desde 2008, ela conversas com políticos para criar um projeto desse tipo. Após passar horas no gabinete de Renan ontem à tarde, Xuxa foi chamada pelo peemedebista a se sentar à Mesa Diretora, privilégio restrito aos parlamentares. Ela acompanhou toda a votação com um neto de Renan ao colo, o garoto Enzo.

“Na marra”

Para o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), a pressa de Renan tem a ver com a presença de uma celebridade carismática na Casa. “Vai ver que é a Xuxa”, disse. O líder do PT, Humberto Costa (PE), afirmou que não houve pedido do Planalto para acelerar a tramitação do projeto.  Em reunião no início da semana, os senadores petistas sequer cogitaram a aprovação da proposta, segundo ele. “Votou na Comissão de Direito Humanos quase que na marra”, admitiu Humberto Costa.

Ele afirmou que não foi o governo que pisou no acelerador. “A ministra [dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti] veio, mas não foi do governo a iniciativa de apressar. O Renan pediu e nós somos favoráveis. Foi uma demanda principalmente dele. É aquela ideia dele de agenda positiva”, considerou.

Intervenção

Na última semana de votações no Senado antes da Copa do Mundo e das convenções partidárias, Renan fez da Lei da Palmada seu principal alvo. Para isso, assumiu até um gesto inesperado. No final da manhã dessa quarta-feira (4), apareceu pessoalmente na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para desatar o nó que impedia a deliberação sobre o projeto.

O senador Magno Malta (PR-ES), principal crítico da proposta, insistia em um expediente comum no Congresso: o pedido de vistas, prazo para que os parlamentares examinem o texto ou retardem sua votação. Na prática, o pedido de Magno adiaria por uma semana a decisão do colegiado. “O motor do Legislativo é a maioria. Não pode uma minoria impedir que se vote”, disse o senador alagoano. Em vez das tradicionais cinco sessões, Magno Malta teve apenas algumas horas para segurar a votação.

Show da Xuxa

Esta não foi a única intervenção do presidente do Senado. Renan distribuiu o projeto somente para a CDH e o plenário, ignorando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa. Na terça-feira (3) à noite, o senador tentou resolver o assunto diretamente no plenário. Acabou batendo boca com Magno Malta e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Depois, ele concordou em mandar a proposta para a Comissão de Direitos Humanos.

“Eu não quero deixar um legado tão irresponsável para poder agradar a Presidente Dilma e Xuxa Meneghel, para ser homenageada neste plenário”, criticou Magno. “Qual é a urgência urgentíssima disso? É a Xuxa que pediu para ser urgente? Sei que o senhor não é pautado por artista de lugar nenhum. Tenho certeza absoluta disso. Então, essa pressão de artista da Globo querer vir influenciar no voto dos senadores, para cima de mim, não”, emendou Kátia Abreu.

Em defesa do projeto, Renan rebateu os dois colegas: “É um retrocesso que o século não permite que nós voltemos atrás para discutir uma ignomínia dessas”.

“Oportunismo eleitoreiro”

Magno Malta viu na atuação do presidente um dedo do Palácio do Planalto. “O troço passa quatro anos na Câmara, mas, quando chega aqui [no Senado], temos 30 minutos”, criticou. “É um oportunismo eleitoreiro do governo. O Renan faz parte da arrumação do governo. Ele se prestou a ser parte do tabuleiro.”

O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse “não ter a menor ideia” do motivo de Renan colocar em votação, com “correria”, um projeto que estava há dois dias na Casa após passar quatro anos na Câmara. “É um absurdo esse negócio. Tem gente aqui que não tem a menor ideia do que se trata.” O tucano alfinetou o acelerador imposto por Renan. “O ideal seria segurar e não votar nessa correria. Mas eu não consegui: eu não sou presidente do Senado”, reclamou Aloysio.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir pais e responsáveis legais por crianças e adolescentes de aplicarem quaisquer castigos físicos nos menores de 18 anos. Prevê que os pais que agredirem fisicamente os filhos devem ser encaminhados a cursos de orientação e a tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência – não especificada no texto. O projeto, encaminhado pelo Executivo à Câmara em 2010, também prevê tratamento especializado para vítimas de castigo. Como mostrou o Congresso em Foco, um grupo de senadores só aceitou votar a proposta após encaminhar pedidos de veto à presidenta Dilma.

Colaborou Catarine Piccioni

Senadores pedem a Dilma que vete a Lei da Palmada

Mais sobre Lei da Palmada

Nosso jornalismo precisa da sua assinatura

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!