Com risco de impopularidade, Câmara aumenta verba

Mesmo sabendo da eventual repercussão negativa de tal atitude num momento de crise econômica mundial, Marco Maia pretende conceder esta semana aumento da verba de gabinete de gabinete de R$ 60 mil para R$ 78 mil

"Deem a manchete em letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores dos gabinetes”. A frase foi dita na semana passada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), no que pareceu um desafio à opinião pública. Mesmo ciente da possibilidade de que tal medida receba protestos da opinião pública num momento em que se tenta evitar que a crise econômica mundial atinja o Brasil, Marco Maia anunciou que resolveu aumentar a verba de ge gabinete dos 513 deputados federais, passando-a de R$ 60 mil para R$ 78 mil. Segundo sua informação, isso já poderá estar valendo amanhã (2). “Estamos discutindo quando vamos fazer no momento mais adequado. Devemos conceder esse reajuste a partir de 1º de julho”, completou Maia.

Em princípio, o aumento pode ser feito por um simples ato da Mesa da Câmara. Ao defender o reajuste, Marco Maia argumenta que os funcionários de gabinete, que são de livre contratação dos deputados, não têm aumento há cinco anos. Mas, além de fato de que a decisão do aumento se dá em um momento em que o governo alardeia a necessidade de contenção de gastos para conter o risco da crise econômica, há um outro fator a ser levado em conta: no caso de alguns partidos – não se sabe quantos – a verba a mais, em vez de parar nos bolsos dos funcionários, pode acabar nos cofres das próprias legendas.

No ano passado, o Congresso em Foco revelou que isso acontecia em pelo menos um partido político, o PSC, que obrigava cada um dos funcionários que contratava, mesmo os que não eram filiados à legenda, a entregar 5% do que ganhava. Na época, a denúncia gerou algumas repercussões negativas, mas não foi tomada pela Câmara nenhuma providência para investigar a prática do PSC e muito menos para verificar se ela se estendia a outros partidos. Na ocasião, questionado sobre o expediente do PSC, Marco Maia disse que a “caixinha” que o partido fazia era “normal”. Disse mais: afirmou que todos os partidos cobravam uma parte dos salários dos seus servidores. Na ocasião, surgiram informações de que a prática da cobrança de “caixinha” ocorria também no PTdoB. E a candidata do PPS à prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, chegou a afirmar que, quando era vereadora pelo PT, o partido também exigiu que seus funcionários pagassem “caixinha”.

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Assim, a decisão de aumentar a verba de gabinete poderá significar aumentar a fonte de receita dos partidos políticos, além das oficiais, como o fundo partidário.

Mas os reajustes não se limitam aos servidores comissionados da Câmara e, pelo que disse Maia, aos partidos da Casa. A Câmara deve votar a Medida Provisória 568/12, que dá reajustes a cerca de 30 carreiras do Poder Executivo. Eles ganharão aumentos por meio de gratificações, vencimentos maiores e regras novas para obterem vantagens nas aposentadorias, segundo a Agência Câmara.

O plenário ainda pode votar o PL 2295/2000, que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.

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