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Com plenário esvaziado, Câmara começa a analisar pedido de investigação de Temer

 

 

A segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, por obstrução de Justiça e organização criminosa, começou a tramitar na Câmara. Por volta das 12h desta terça-feira, após dois dias de tentativas frustradas, a segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), iniciou a leitura da denúncia, com mais de 250 páginas, feita pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Apesar do quórum mínimo de 51 parlamentares para início da leitura, no plenário cerca de 20 deputados acompanhavam a sessão.

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A leitura em plenário é uma das fases iniciais da tramitação. Antes de começar a ler o documento, a deputada Mariana Carvalho chegou a avaliar que o tempo de leitura da documentação duraria cerca de seis horas.  Como a denúncia envolve mais dois ministros de Temer, a Câmara avaliava a possibilidade de desmembrar as denúncias. No entanto, após conversa com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu que a análise será conjunta.

Além do presidente, os ministros Eliseu Padilha, Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral, também foram acusados pelo Ministério Público Federal  de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Temer é o primeiro presidente brasileiro a ser denunciado por crime comum no exercício do mandato e enfrentando sua segunda acusação em pouco mais de dois meses.

A acusação também inclui os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ambos presos por imposição da Operação Lava Jato; o ex-ministro Geddel Vieira Lima, amigo e aliado de Temer também preso; e o deputado suplente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), auxiliar próximo do presidente e conhecido como o “deputado da mala” de propina.

Tramitação

Terminada a leitura em Plenário, Temer deve ser notificado ainda nesta terça-feira (26). A denúncia passará então a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o presidente da República terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deve designar um relator para a denúncia ainda nesta semana.

Depois disso, a CCJ deverá, no prazo de cinco sessões do Plenário, votar o parecer do relator. Independentemente desse parecer, o plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição. A votação será como ocorreu durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff , com cada parlamentar falando seu voto ao microfone. Em agosto, o Plenário da Câmara negou autorização ao STF para processar Temer por crime de corrupção passiva, objeto da primeira denúncia de Janot.

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