Com Caetano, Lula e Temer, Cármen Lúcia assume a presidência do STF

Cantor baiano interpretou o Hino Nacional na abertura da cerimônia de posse da nova presidente do Supremo. Pela primeira vez, Lula e Temer dividem o mesmo espaço após o início do processo de impeachment de Dilma

 

 

A ministra Cármen Lúcia assumiu, nesta segunda-feira (12), a presidência do Supremo Tribunal Federal para um mandato de dois anos. Ela terá como vice o ministro Dias Toffoli. A cerimônia foi aberta com a apresentação do cantor Caetano Veloso, escolhido pela ministra para interpretar o Hino Nacional. Também convidado por Cármen Lúcia, o ex-presidente Lula, responsável pela indicação dela ao Supremo, em 2006, também compareceu ao evento. Foi a primeira vez que Lula e o presidente Michel Temer dividiram o mesmo espaço público desde o rompimento do PT e do PMDB que resultou no impeachment da agora ex-presidente Dilma. Ao longo do processo de cassação da petista, Lula chamou o peemedebista de "golpista" e "traidor".

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do ex-presidente José Sarney (PMDB), entre outros, também prestigiaram a posse da segunda mulher a comandar o Supremo. A primeira foi Ellen Gracie, no biênio 2006/2008. Cármen rejeitou a festa tradicionalmente oferecida por entidades de magistrados. "Não gosto de festa, gosto de processo", justificou-se. A ministra é conhecida por hábitos simples. Ela gosta de dirigir seu próprio veículo, dispensando motorista e carro oficial.

Destaques

Conhecida pela sua atuação discreta, centralizadora e rigorosa, Cármen Lúcia já afirmou que não pretende atuar por pautas corporativas, como a proposta de reajuste salarial aos ministros do STF. Pelo contrário, nos bastidores, a ministra se movimenta para cortar gastos administrativos no tribunal.

Outra mudança será ligada à atuação do Conselho Nacional de Justiça, que também será presidido por ela. Em 2012, a ministra defendeu que o CNJ tivesse poder para investigar e punir magistrados. Entretanto, a proposta não foi aceita pelo plenário. Agora, o CNJ deverá ter mais espaço para atuar contra irregularidades cometidas por membros do Judiciário.

A nova presidente será responsável pela definição das prioridades para a pauta de julgamento do Supremo, atualmente congestionada. De notória sensibilidade às questões sociais e dos direitos das mulheres, Cármen Lúcia já sinalizou urgência na prestação de informações sobre processos que tratam do aborto por mulheres infectadas pelo zika vírus e sobre o fim do parto em presídios.

Perfil

Cármen Lúcia tem 62 anos. Nascida em Montes Claros (MG) e formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977, a ministra é conhecida por manter hábitos simples no dia-a-dia. Ela é a única integrante do colegiado que não utiliza carro oficial, por exemplo.

A ministra também dispensou a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Durante a última sessão que acompanhou junto à Segunda Turma, colegiado que pertence, a ministra falou aos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Teori Zavascki que não gosta muito de festas. Ricardo Lewandowski assumirá o lugar deixado pela presidente. Um ano depois de sua nomeação, em 2007, a ministra quebrou outra regra interna do STF e foi à sessão usando calça comprida. Antes disso, as mulheres só podiam usar saia no plenário.

"Eu não tenho a mesma, digamos, tranquilidade para algumas funções do cargo de ministro do Supremo, porque não gosto muito de festas, de nada disso. Eu gosto de processo", enfatizou Cármen Lúcia.

"O ministro Lewandowski assume, e aí não terão mulher para perturbar o clube do bolinha que volta aqui. Mas eu quero dizer que vou voltar de vez em quando. Vou trazer um processo para vir aqui e me divertir, no sentido de ser feliz de estar aqui", disse a ministra em tom de brincadeira.

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