Código Florestal pode ser revisto em cinco anos

Relator da proposta na Câmara admite revisão já "no dia seguinte à sanção". Projeto apresentado na semana passada obriga uma atualização

O novo Código Florestal Brasileiro pode sofrer uma revisão após cinco anos da sanção presidencial. Ainda tramitando na Câmara, com expectativa de votação amanhã (14), a possibilidade une ambientalistas e ruralistas. Os dois grupos não estão satisfeitos com a atual redação, aprovada no ano passado pelo Senado, e com a perspectiva de poucas mudanças no parecer do relator do projeto, Paulo Piau (PMDB-MG).

Leia outros destaques de hoje no Congresso no Foco

Desde a semana passada, tramita na Câmara o Projeto de Lei 3371/12, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Ele estabelece o que já vinha sendo discutido nos bastidores pelas bancadas antagonistas na discussão do Código Florestal. A partir da sanção da nova lei, ela seria revista a cada cinco anos. "Pretendemos instituir uma periodicidade quinquenal para a revisão da Lei, preservando-se assim a sua atualidade e procurando assegurar que a proteção da vegetação nativa se realize de forma harmoniosa com o desenvolvimento agropecuário", disse o autor do projeto.

A proposta ainda não foi distribuída para as comissões permanentes. O texto aguarda um despacho do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Aí ele deve ser encaminhado para análise dos colegiados da Casa. Mesmo antes de ser discutida, ela já tem o apoio do relator do Código Florestal. Para Paulo Piau, a revisão será necessária a partir do dia seguinte à sanção do texto pela presidenta Dilma Rousseff.

O peemedebista diz que a revisão é necessária por conta de temas que não foram tratados no atual código. Como ele já tramitou na Câmara e no Senado, Piau, como relator, pode apenas aceitar ou rejeitar o texto aprovado pelos senadores, não podendo acrescentar ou mudar o mérito no seu relatório. "Acho interessante a revisão, até para desarmar os espíritos", disse, fazendo referência a "radicais de ambos os lados".

Por conta da turbulência política na Casa, que por algumas horas ficou sem líder do governo - entre a saída de Cândido Vaccarezza (PT-SP) e a indicação de Arlindo Chinaglia (PT-SP) -, Piau ainda não apresentou seu parecer final. Apenas entregou ao Palácio do Planalto para análise dos ministérios. Ele adianta, no entanto, que vai mudar a redação do artigo 62, um dos temas mais polêmicos do Código Florestal.

Crise adia votações importantes para a próxima semana
Líderes do PMDB negam crise
Dilma troca líderes, vive crise, mas diz que a “base é coesa”

O trecho trata do reflorestamento nas margens dos rios. Ele pretende manter a necessidade de recompor a flora em 15 metros de cada margem, mas retira a possibilidade de chegar a 100. Para o peemedebista, cada bioma no país deve ser tratado de maneira diferente. Por isso, a regulamentação do reflorestamento deve ocorrer por meio de legislação específica feita pela União e pelos estados.

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!