Chico Alencar defende veto a citados na Lava Jato

Candidato do Psol à Presidência da Câmara dá recado a Eduardo Cunha e defende nova postura no Legislativo. Ele garante ter representatividade para comandar a Casa e diz que Randolfe Rodrigues não deixará a sigla

Vice-líder do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ) foi eleito para o quarto mandato consecutivo, em outubro passado, com 195.964 votos e uma campanha que recebeu R$ 144 mil em doações – nenhuma delas veio de empresa, como determina seu partido. Terá outros quatro correligionários na Casa em 2015 e, diante de rumores sobre a desfiliação do único senador da sigla, Randolfe Rodrigues (AP), diz que isso não acontecerá. As bancadas diminutas, garante Chico, não significam que ele não disponha de representatividade para se eleger presidente da Câmara no próximo domingo (1º de fevereiro) – tarefa que, como ele mesmo admite, será praticamente impossível, dado o favoritismo de ao menos duas candidaturas. Mesmo assim, ele diz que as credenciais para comandar os trabalhos naquela Casa devem ser outras.

“Não sei se algum candidato está dizendo, como eu digo, que quem estiver indiciado na Lava Jato, para ser investigado no Supremo Tribunal Federal, não pode ter função de direção da Casa nem de presidência de comissão. Vai ser um constrangimento absoluto”, ponderou o deputado fluminense em entrevista concedida ontem (terça, 27), em seu gabinete em Brasília, ao Congresso em Foco.

Ele se refere ao surgimento do nome do candidato do PMDB ao posto, Eduardo Cunha (RJ), entre os políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Líder de seu partido na Câmara, Cunha é tido como o favorito na disputa e tem negado com veemência que tenha qualquer tipo de envolvimento no esquema. Nesse sentido, Chico garante que mudanças no Conselho de Ética da Câmara, como o aumento de membros e partidos representados no colegiado, serão feitas caso ele seja eleito. O objetivo, diz, é evitar que políticos envolvidos em corrupção mantenham seus mandatos por meio do compadrio.

Com atuação parlamentar marcada pela independência em relação à dicotomia situação versus oposição, o deputado admite que suas chances são poucas no cenário atual, mas diz que sua candidatura será útil ao processo. “Minha candidatura mesmo, ainda que um fato político que vai se encerrar no domingo, daqui a seis dias, tem essa missão de abrir o debate, a polêmica, instigar, provocar”, declarou, garantindo que, no Senado, sua linha de atuação terá eco. “O Randolfe permanecerá no Psol.”

“Austeridade e transparência”

Ontem (terça, 27), Chico Alencar esteve na Câmara para falar com a imprensa e distribuir a cartilha intitulada “A Casa do povo aberta ao povo”. Em dez páginas (cinco folhas, na impressão em frente e verso) de papel ofício, com folhas grampeadas à mão e edição quase artesanal, o material serviu para o deputado fazer um contraponto, em termos financeiros, de sua candidatura em relação às demais – estão entre os postulantes, além de Eduardo Cunha, o petista Arlindo Chinaglia (SP), segundo colocado nas consultas informais, e Júlio Delgado (PSB-MG).

Na conversa com jornalistas, Chico falou em “austeridade e transparência” no uso do dinheiro público e disse que Cunha é “disparado” o campeão de gastos, “com campanha forte, materiais – eu vi banner na rua –, jantares, uma estrutura muito poderosa”. Mas, para ele, tanto o peemedebista quanto o petista têm esbanjado dinheiro em suas campanhas, em tempos de contenção de gastos e arrocho fiscal na administração pública.

“Recebi em minha casa, como parlamentar, um material [de Cunha] muito bem feito com vídeo, prospectos, revistinha”, enumerou, traçando um paralelo entre as campanhas para a Câmara e as eleições gerais de outubro passado, uma das mais caras da História. “Arlindo também tem elementos da campanha geral, que eu considero absolutamente desnecessários – o colégio eleitoral é pequenininho, 513 pessoas que, supõe-se, são absolutamente conscientes. É um desperdício.”

Para o deputado fluminense, o fato de o PMDB almejar manter os comandos da Câmara e do Senado, além de já ocupar a Presidência da República, com Michel Temer, sinalizam a “voracidade” da sigla em relação ao poder. “O PMDB está apenas aprofundando aquela que é sua vocação, que não é propriamente um projeto para o país, mas estar no poder. Está conseguindo, inclusive, ‘peemedebizar’ o próprio PT. Quanto mais espaço o PMDB ocupa, mais quer, e mais torna-se um parceiro exigente e voraz do governo”, observou, referindo-se ao atual cenário de divisão interna no PT.

Chico disse ainda que ambas as candidaturas representam o que apelidou de “Sindicato dos Deputados” – agremiação que, segundo ele, representa não o povo, mas interesses corporativistas. “Estão ali para defender interesses menores, alguns inconfessáveis”, fustigou, lembrando as promessas de construção de um anexo 5, feita por Chinaglia, e de ampliação de verbas de mandato, compromisso assumido também por Cunha.

Confira a íntegra da entrevista:

Congresso em Foco: O senhor acredita que o Psol, na sua figura, tem a representatividade necessária para comandar a Câmara, uma vez que terá apenas cinco deputados e um senador em suas bancadas – e com a possibilidade de que o único senador, Randolfe Rodrigues (AP), deixe o partido?

Chico Alencar: Em primeiro lugar, uma correção: o Randolfe permanecerá no Psol. A representatividade derivada de um sistema eleitoral hegemonizado pelo poder econômico de fato ainda é pequena no Congresso Nacional. Só que a eleição que a eleição que estamos disputando aqui diz respeito à concepção de democracia, bem como da própria função do Parlamento. Não estou trazendo, nessa candidatura, a visão de mundo do Psol, de socialismo com democracia, das relações de produção... Não. Mas o entendimento de que a democracia representativa fica vitalizada pela democracia participativa e pela democracia direta. E o entendimento de que nós já temos, na pauta do Congresso Nacional – não é algo tirado da cartola, nem algo estratosférico –, uma série de projetos que dão conta da reforma do sistema político, da justiça tributária, da ampliação e não precarização dos direitos dos trabalhadores, da garantia dos direitos dos invisíveis ou dos sempre esquecidos, como aposentados, pensionistas, homossexuais... Se for pensar bem, a representatividade de maiorias aqui é pequena – como coloquei na nossa plataforma, as mulheres, que são mais de 51% da população brasileira, serão 10% aqui [no Parlamento], a partir desta legislatura [201-2018]; o Brasil tem 80% de não brancos, e há só 5% de negros aqui; a maior parte da população é jovem e apenas 27 deputados, dos 513, têm menos de 30 anos, apenas sete dos quais com menos de 25 anos. Então, a própria representatividade do Parlamento como um todo é precária. Nós, os eleitos, estamos aqui sem o voto de 53 milhões de brasileiros, que simplesmente não votaram nem em nós, nem em qualquer outro candidato (não eleito do nosso partido ou coligação) que nos ajudou a estar aqui. Temos de observar isso. A melhor forma de fortalecer o Parlamento é reconhecer a nossa fraqueza. Não sei se algum candidato está dizendo, como eu digo, que quem estiver indiciado na Lava Jato, para ser investigado no Supremo Tribunal Federal, não pode ter função de direção da Casa nem de presidência de comissão. Vai ser um constrangimento absoluto.

Como o senhor explica o conceito de “Sindicato dos Deputados” definido em sua cartilha de campanha? É esse sindicato que impede a aprovação dos projetos que o senhor e o Psol consideram importantes para o país, e também registrados nesse material?

O Sindicato dos Deputados é muito forte por causa de uma cultura política que só tem gerado perda de credibilidade, do Parlamento, da política institucional e dos partidos junto à população. Mas ele ainda é poderoso, não é? Tenho a consciência de que a cada questionamento que eu faço, eu posso estar perdendo um voto. Mas isso vai ser cobrado mais tarde – não por mim, mas pela História e pela sociedade. O presidente da Câmara não aprova matérias, mas tem a prerrogativa de colocá-las na ordem do dia, pauta-las. Temos de pautar todos os assuntos polêmicos para fazermos um debate grandioso aqui. Isso melhora, inclusive, a imagem do Parlamento, que é uma usina de produção de ideias, o espaço do dissenso, do conflito civilizado. É o lugar da disputa de projeto de sociedade. Ótimo, a gente precisa resgatar essa dimensão. Vai ser efervescente, brilhante, contendor. Mas a minha candidatura mesmo, ainda que um fato político que vai se encerrar no domingo, daqui a seis dias, ela tem essa missão de abrir o debate, a polêmica, instigar, provocar. Eu sou historiador... O [também historiador] Eric Hobsbawn dizia o seguinte: “Os historiadores têm como função relembrar aquilo que a maioria dos cidadãos quer esquecer”. Então, é incomodar, essa é nossa função.

Então esse “sindicato” não representa o povo, mas corporações e, internamente, a própria “corporação” e seus atos – o que o senhor chama de atuação “interna corporis”?

Claro. Estão ali para defender interesses menores, alguns inconfessáveis.

É por isso que a reforma política, por exemplo, não passa?

A reforma política tem sido empacada, em primeiro lugar, porque quem se beneficia de um sistema tendo sido eleito por ele, dificilmente vai querer reformá-lo, já que é beneficiário dele. Segundo: falta espírito público. Inclusive agora... Creio que cada escândalo de corrupção tem sempre uma conexão com o sistema político dominante. Nós chegamos a um limite total. Seria muito frustrante que, em mais esta legislatura, não tivéssemos essa discussão.

Nesse contexto, caso as denúncias contra Eduardo Cunha se confirmem na iminente decisão da Procuradoria Geral da República, essa discussão naufragaria...

Ele, se eleito, perderia todas as condições exercer essa função, se estiver nessa condição.

O senhor acredita que o PMDB, de olho na disputa presidencial de 2018, está fechando o cerco contra a presidenta Dilma Rousseff, uma vez que quer manter o comando do Senado, com Renan Calheiros, e da Câmara, com Cunha, além de já ter a vice-Presidência da República?

O PMDB está apenas aprofundando aquela que é sua vocação, que não é propriamente um projeto para o país, mas estar no poder. Está conseguindo, inclusive, “peemedebizar” o próprio PT. Quanto mais espaço o PMDB ocupa, mais quer, e mais torna-se um parceiro exigente e voraz do governo.

Tanto Eduardo Cunha quanto Arlindo Chinaglia, em suas propostas de campanha, prometem mudanças que oneram o orçamento da Câmara – entre elas a constrição do anexo 5, com o alegado motivo de dar mais espaço aos gabinetes dos deputados, e o aumento de verba de gabinete. O que senhor faria na direção contrária, já que promete austeridade nos gastos?

Não quero falar só em tese, mas na prática. Por exemplo, meu mandato não gastou, no ano passado, mais do que 60%, 62% da verba indenizatória, daquele cotão todo. É possível termos mais austeridade. Mas aqui parece haver uma regra meio de que o céu é o limite. Austeridade e transparência são fundamentais. É preciso, por exemplo, enfrentar a questão desses suplentes que assumem no recesso, nomeiam gente, recebem salário para não fazer nada. Isso é uma aberração, não pode ser assim. Há mecanismos, inclusive administrativos, com os quais podemos conter gastos. Não sei o Júlio, mas o Arlindo e o Eduardo falam de equiparar, de vez, o salário dos deputados aos dos ministros do Supremo. Está equiparado, agora, mas conjunturalmente. Eles querem uma regra para isso. Falam em ampliar verba de gabinete, em construir anexo quinto, e isso seduz alguns [deputados]. Não é o melhor caminho. Temos de ter coragem de olhar no olho de nossa crise política, que é profunda, que é a crise da representação. Há uma decomposição do sistema político.

O senhor tem um pensamento político antagônico ao da presidenta Dilma Rousseff. Como presidente da Câmara, o senhor não acha que seria um obstáculo aos planos postos em jogo pelo governo com a nova equipe econômica?

Não atrapalharia. Um governo democrático gostaria de ser fiscalizado, de ter um contraponto. Ele não está governando sozinho. Nós somos um dos poderes da República. Então, independência e autonomia fazem é bem para o governo. É claro que qualquer contestação frontal a iniciativa do governo, se vier por meio de medida provisória, que já tem efeito imediato, ou por projeto de lei, não vai ser por causa de um indivíduo, por mais poder que tenha como presidente, que ela [iniciativa governamental] não vai passar aqui. Vai ser porque formou-se uma maioria de contestação. Acho que, quando mais independente e autônoma a Câmara for, e quanto altivo o presidente da Câmara for, mais o governo, o Executivo, será forçado a dialogar. E isso é muito bom para a democracia, porque todos eles – e não só a Dilma, que têm tendências autoritárias especiais, mas também Lula, Fernando Henrique –, se pudessem, passavam o rodo em cima do Congresso.

O senhor acha que a presidenta Dilma começa mal o segundo mandato, optando por medidas que, durante a campanha, disse jamais tomar?

Claro que começa. Na prática, ela está fazendo o programa do Aécio, não fora o [ministro da Fazenda] Joaquim Levy o assessor econômico da campanha do Aécio. E pior: não fez um gesto de diálogo com o Congresso, enquanto Poder, nem no discurso de posse ela mencionou isso. Ela continua em seu espaço, mas muito distante aqui do Congresso Nacional.

Como o senhor lidaria com o excesso de medidas provisórias – e os excessos nelas contidos – que chega à Câmara?

Agora, temos mecanismos até de devolvê-las, se elas não obedecerem a critérios reais de urgência e relevância, tem uma comissão que examina... Acho que o governo – inclusive a partir de eventuais rejeições de algumas medidas, sequer sua apreciação, ou a derrubada delas – será mais comedido ao editá-las.

Mas mesmo com o instituto das comissões especiais, que analisam as medidas antes de toda a tramitação no Congresso, não se impediu a ocorrência dos chamados “contrabandos”, ou “jabutis”, que é o enxerto de assuntos estranhos ao objeto central dessas proposições...

Claro, às vezes jabutis estimulados pelo próprio governo, por setores do governo que não ficaram contemplados com as medidas... Mas o jabuti não vai passar. A gente tem que cumprir a norma constitucional. Não pode colocar na medida provisória matérias estranhas a ela. Aliás, falo isso do lugar de quem, junto com meus colegas do Psol, sempre denunciou em plenário medidas provisórias que estavam cheias de jabutis. Aí vêm contrabandos, anistia para planos de saúde, que o Eduardo Cunha colocou – ele me disse que não foi ele, mas o Dornelles  [Francisco Dornelles, PP-RJ], mas que às vezes o governo é que pede...

O que o senhor acha, pessoalmente, do deputado Eduardo Cunha?

Ele é um político muito vinculado ao mercado, aos negócios, e não esconde isso. É o homem da grande iniciativa privada, tem uma trajetória nebulosa, há muitas acusações sobre ele, que ele diz que nunca prosperaram. Tem liderança, mas não tem carisma; é evangélico, mas não fica fazendo proselitismo na tribuna, é verdade; é do governo, mas tem postura de oposição – o que alguns chamam de chantagem. Enfim, é uma figura no mínimo muito contraditória.

Há a história de que ele financia campanhas dos próprios colegas para a Câmara?

É, tem esse papo de que ele ajudou candidaturas de muitos lugares, e mais: no Rio, declaradamente, ele foi quem mais gastou – R$ 7 milhões na campanha para deputado. Agora está correndo um papo aí de que, nessa eleição mesmo [para o comando da Câmara], há promessas e favores, mas eu não tenho nenhuma base para falar disso. Há um papo de que o deputado vai ter de confirmar seu voto, que é secreto, com o celular. Devia valer a regra da eleição geral, de não poder entra com celular [na cabine de votação].

Já que falamos do Eduardo Cunha, queria que o senhor falasse também do Arlindo Chinaglia como parlamentar. Ele tem fama de ser duro com jornalistas e servidores da Câmara...

De fato, ao contrário do Eduardo Cunha, eu tenho um convívio com ele das épocas do PT. As histórias de vida de um e de outro são bem diferentes. Comigo, ele nunca foi ríspido, claro, mas tem essa fama. Ele ficou muito malquisto pelos servidores, porque estabeleceu um horário rígido para não ter, sempre, sessão extra – passava das sete da noite, às sete e cinco a Câmara já pagava hora extra, e ele cortou isso. Ele teve nesse princípio de austeridade e, nesse caso, eu acho até meritório, mas ficou meio queimado. Olha, o PT, tendo que lançar candidato, talvez não tivesse muitos nomes alternativos. E ele, quando foi presidente da Câmara, exerceu essa função ouvindo colégio de líderes... Aqui ninguém consegue impor nada ao plenário. Você pode suscitar debates, abrir pautas, mas não impor. Ele até se comportou de maneira equilibrada, dentro do possível, dentro das dificuldades de se gerir uma Câmara com tantas diversidades e lideranças. Mas sempre com um tom conservador, não é nenhum revolucionário.

Antes de a votação de processos de cassação se tornar aberta em plenário, o Conselho de Ética da Câmara sempre atuou de forma a proteger os deputados denunciados – o caso da deputada Jaqueline Roriz é um dos exemplos mais recentes e notórios. O que o senhor poderia fazer em relação ao colegiado?

Primeiro: ampliar o colegiado, para que todos os partidos com representação na Casa tenham pelo menos um membro lá. Segundo: dar poder de convocação de testemunhas. Terceiro: reduzir o cronograma de cada representação [processo] para impedir manobras protelatórias, que são muito comuns. Agora, em quatro, é no nível do apelo, apelar para que cada partido, mesmo na conformação atual do conselho – porque isso tudo que falei antes implica mudança, demora –, que os partidos o valorizem mais e indiquem membros de grande reputação, que não vão lá para defender os seus, e sim para fazer valer a ética e o decoro parlamentar. Os partidos têm figuras assim, com esse compromisso ético, e o lugar deles é no conselho, por mais que isso possa desagradar a colegas do próprio partido que tenham pisado na bola.

Já tem um tempo que a credibilidade da Câmara tem diminuído junto à opinião pública. O senhor, como cidadão, que nota daria para a credibilidade atual da Casa

Dois! (risos) Agora, em toda nova legislatura a gente é chamado a se recuperar. É como dizem: fazer recuperação. Minha expectativa é que eu possa ser participante de uma melhoria desse conceito. E, daqui a quatro anos, dar não dez, mas pelo menos uns seis, cinco e meio, e passar de ano.

Mais sobre Eleição da Mesa

Mais sobre Operação Lava Jato

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!