Checando o aumento da produtividade da Câmara

“Nunca a Câmara trabalhou tanto como agora.” – Eduardo Cunha

Agência PúblicaCongresso em Foco

De fato, a Câmara dos Deputados nunca votou tanto como agora. O balanço divulgado pela Mesa Diretora da Casa, com o fim do primeiro semestre deste ano, mostra um aumento das aprovações em plenário em comparação aos quatro anos anteriores.

Na primeira metade do ano legislativo, os deputados aprovaram 95 propostas, entre PECs, projetos de lei complementar, medidas provisórias, projetos de lei, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução da Câmara. Também aumentou o número de sessões destinadas a votações. Foram 109 no primeiro semestre de 2015. Em 2011, primeiro ano da legislatura passada, foram 84 sessões deliberativas e 89 projetos aprovados.

Levantamento produzido pelo Estadão Dados até maio deste ano revelou que, se considerados os números de votações,o ritmo de deliberações é o mais intenso das últimas duas décadas. Os deputados votaram 121 vezes em plenário. O recorde anterior foi registrado em 2007, quando Aldo Rebelo (PCdoB) foi presidente da Casa. Na época, 73 votações foram realizadas nos primeiros cinco meses do ano.

No entanto, conforme ressalta o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o grande número de votações não pode ser visto como eficiência da atividade legislativa. “De fato, o ritmo está frenético, mas a quantidade de matérias que foram incorporadas como norma jurídica é igual ou menor que em anos passados”, disse.

Segundo ele, o sentimento de ativismo legislativo se ampliou em decorrência de votações de matérias polêmicas. “A pauta do Eduardo Cunha é excessivamente conservadora e retrógrada a ponto que o próprio Senado, que é uma Casa conservadora, resolveu analisar com cautela, porque achou que estava muito exagerado.”

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