CCJ sabatina indicado ao STF na terça-feira

Teori Zavascki, que deve substituir Cezar Peluso, será questionado pelos senadores na próxima semana. Votação pode acontecer em plenário no mesmo dia

Indicado pela presidenta Dilma Rousseff para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima terça-feira (27). A sessão está marcada para às 14h30. Caso seja aprovado, seu nome pode ir à votação em plenário no mesmo dia, dependendo de acordo entre os líderes e da análise de um pedido de urgência.

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A indicação de Zavascki, que era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorreu na semana passada. Ele vai substituir a Cezar Peluso, aposentado compulsoriamente no fim de agosto quando completou 70 anos. Professor e magistrado, o catarinense de Faxinal dos Guedes entrou no STJ em 2003. Tem 64 anos e é especialista em Direito Processual Civil. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mesma instituição de ensino na qual fez mestrado e doutorado.

Na última quarta-feira (12), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou o relatório pedindo a aprovação do nome de Zavascki para compor o Supremo. Após a leitura do texto, foi concedida vista coletiva. Por causa do período eleitoral, a sabatina só pode ser marcada para a próxima semana. “O exame do curríclo de Teori Zavascki revela que este magistrado reúne todos os atributos constitucionais para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo qual foi indicado pela excelentíssima senhora presidenta da República”, disse o peemedebista.

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Caso seu nome seja aprovado pela CCJ, segue para o plenário do Senado. A votação pode ocorrer ainda na terça-feira. Mas depende da análise de um pedido de urgência e do horário que terminar a sabatina na CCJ. A possibilidade maior é que a ratificação ocorra no dia seguinte. Mesmo que a aprovação ocorra na semana que vem, ele deve tomar possa entre o fim de outubro e o início de novembro. Se houver tempo e se considerar hábil, pode votar no processo do mensalão.

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