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CCJ do Senado marca sabatina de indicada ao STF

Rosa Maria Weber será questionada pelos senadores em 30 de novembro. Confirmação do seu nome na mais alta corte do país depende de votação no plenário da Casa

Indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 30 de novembro. A data foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Caso tenha seu nome aprovado pela comissão e confirmado pelo plenário, Rosa torna-se a terceira ministra na história do STF.

De acordo com o peemedebista presidente da CCJ, a indicação será lida na próxima quarta-feira (23). Uma semana depois ocorre a sabatina. O horário ainda não foi definido, dependendo da quantidade de projetos previstos para análise em 30 de novembro. A ideia é sabatinar Rosa pela manhã, em tempo para que seu nome seja votado no mesmo dia pelo plenário do Senado. Caso isso ocorra, ela poderia, em tese, tomar posse no STF. O recesso do Judiciário começa na segunda quinzena de dezembro.

Atualmente ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rosa foi indicada para substituir Ellen Gracie, aposentada desde agosto. formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1971 e ingressou na magistratura trabalhista em 1976. Ocupou diversos cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. É ministra do TST desde 2004. Se seu nome for confirmado, será a segunda integrante da corte vinda da área trabalhista. O primeiro foi Marco Aurélio Mello, ministro há 21 anos.

Ela deve assumir da mesma forma que o primeiro indicado à corte de Dilma Rousseff. O ministro Luiz Fux foi alçado ao STF com a missão de desempatar a votação relacionada à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Primeiro, terá que desempatar o pedido de retratação feito por Jader Barbalho. Depois, vai se posicionar se as novas regras de inelegibilidade são ou não constitucionais.

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Desde a aposentadoria de Ellen Gracie, em agosto, o Supremo está com o quorum de dez ministros. No início do mês, o presidente do STF, Cezar Peluso, disse à Agência Brasil que Rosa Maria deve sentar na cadeira de ministra do STF somente no próximo ano, já que o semestre jurídico termina no início de dezembro. De acordo com Peluso, o tempo não é suficiente para ela ser sabatinada e os preparativos para a posse ocorrerem.

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