CCJ do Senado deve votar Ato Médico e Estatuto da Juventude

Agenda do Senado: de 6 a 10 de fevereiro

Plenário

O Senado não divulgou a previsão de pauta no plenário para esta semana. Os líderes devem definir as prioridades em reunião nesta terça-feira.

Comissões

Segunda-feira (6)

Comissão de Direitos Humanos
Discute, às 9h, a situação dos planos de saúde privados. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, está entre os 21 convidados que participam da audiência pública.

Terça-feira (7)

Comissão de Assuntos Econômicos
Sabatina Ricardo Machado Ruiz, indicado para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Na segunda parte da reunião, a comissão deve votar projeto que garante seguro-desemprego ao trabalhador rural que for prejudicado por estiagem. Reunião marcada para as 10h.

Comissão de Educação e Cultura
Examina, a partir das 10h, projeto que prevê isenção de taxas de inscrição em exame vestibular para instituições federais de ensino superior.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Analisa, às 14h, projeto que torna obrigatório, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com deficiência. Outro projeto trata do cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Pampa situados na Amazônia Legal.

Quarta-feira (8)

Comissão de Ciência e Tecnologia
Examina, entre outras proposições, proposta que garante ao consumidor acesso gratuito, pela internet, a informações a seu respeito contidas em cadastros, fichas e registros de dados pessoais e de consumo. Em seguida, os senadores examinam projetos de decreto legislativo que permitem o funcionamento de empresas de radiodifusão. Reunião marcada para as 9h.

Comissão de Assuntos Sociais

Analisa, às 10h, projeto que isenta do Imposto de Renda, até o limite máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social, os valores recebidos mensalmente por contribuintes com mais de 65 anos.

Comissão de Constituição e Justiça
Examina pauta que inclui os projetos do Ato Médico, que estabelece atividades privativas da categoria, do Estatuto da Juventude, e da reforma administrativa no Senado.

Leia ainda:
Congresso começa novo ano com pauta velha

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!