CCJ do Senado aprova recondução de Gurgel para PGR

Recondução do procurador para mais dois anos como chefe do Ministério Público Federal agora depende do plenário da Casa. Ele foi indicado ao cargo por Dilma Rousseff em julho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a indicação de Roberto Gurgel para ocupar, por mais dois anos, o cargo de procurador-geral da República (PGR). Foram 21 votos favoráveis e um contra em votação secreta. Indicado pela presidenta Dilma Rousseff no início de julho, o procurador foi sabatinado pelos integrantes do colegiado. Agora, sua indicação será submetida ao plenário da Casa.

Boa parte da sessão foi ocupada para Gurgel explicar o arquivamento das representações apresentadas pela oposição para investigar o então ministro da Casa Civil Antonio Palocci. O procurador afirmou que não havia indícios para que o petista fosse investigado. Ele criticou as declarações de que decidiu não apurar as denúncias para garantir sua recondução ao cargo. E qualificou como "burrice" entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) sem indícios e com Palocci prestes a cair do cargo.

Em quatro anos como deputado, Palocci aumentou seu patrimônio em 20 vezes, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Gurgel disse, em resposta a questionamentos feitos por senadores da oposição, que sua atribuição era analisar se houve crime penal. E que, ao analisar as representações e receber informações do petista, não encontrou indícios de irregularidades.

Senadores da oposição também questionaram se o Ministério Público tomará alguma atitude sobre a concessão de visto de permanência ao italiano Cesare Battisti. Gurgel afirmou que o órgão já investiga qualquer irregularidade na decisão do Conselho Nacional de Imigração brasileiro, que concedeu em um prazo de duas semanas o visto de permanência a Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos.

Nascido em Fortaleza (CE), casado e pai de dois filhos, Gurgel foi aprovado no quinto concurso público para o cargo de procurador da República, ingressou na carreira em julho de 1982, como procurador da República de 2ª categoria. Foi vice-procurador-geral da República de julho de 2004 a junho de 2009, quando acabou indicado pelo então presidente Lula para o maior cargo do MPF. Pela segunda vez, ele encabeçou a lista tríplice que resultou da consulta feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) dentro da categoria.

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